De passagem por Itaituba neste final de semana, os pré-candidatos Nélio Aguiar e Helenilson Pontes foram muito cuidadosos com as palavras, quando instados pela imprensa local a falar sobre o assunto candidatura.
Aldo processado por propaganda ilegal
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará entrou com representações, por propaganda eleitoral irregular, contra o vice-prefeito de Belém, Manoel Pioneiro, e contra o pré-candidato à Assembléia Legislativa do Estado, Aldo Queiroz.
Os dois são acusados de fazer publicidade antes do prazo previsto em lei para início da campanha eleitoral.
No caso de Aldo Queiroz, ele e o jornal O Impacto, foram processados pela publicação de entrevista em que era anunciada, com chamada de capa, a candidatura do professor a deputado estadual pelo PSDB.
O material irregular foi publicado no dia 27 de janeiro passado. "Na entrevista, os requeridos, de forma acintosa, transgredindo a legislação eleitoral, praticam propaganda eleitoral antecipada. O jornal por veiculá-la, e o entrevistado, ao confirmar que será candidato a deputado estadual, ressaltando suas qualidades aos pretensos eleitores", afirma o procurador da República Felício Pontes Jr., o autor da ação.
Os políticos e o jornal podem ser condenados pelo TRE a pagar multa de R$ 50 mil, a pena máxima prevista pela Lei das Eleições (9.504/97).
No caso de Pioneiro foram flagrados seis outdoors espalhados pela região metropolitana de Belém.
Prazo
Propaganda eleitoral feita antes do início oficial da campanha é considerada irregularidade grave, já que qualquer tipo de publicidade dos candidatos só pode ser veiculada a partir de 05 de julho do ano do pleito, de acordo com o calendário das eleições brasileiras.
Ainda que os políticos aleguem que não são candidatos oficiais, para o Ministério Público Eleitoral a simples veiculação de material de propaganda de políticos caracteriza desrespeito à lei, seja na forma de outdoors, cartazes, banners, bandeiras, comícios, comerciais de rádio e televisão ou mesmo disfarçada como material jornalístico.
"Embora ainda não exista, juridicamente, candidatura, a jurisprudência do TSE entende que, visando assegurar a igualdade e lisura das eleições, é possível a cominação de multa ao pretenso candidato", sustenta Felício Pontes Jr.
Fonte: MPF
Palestra de Helenilson em Itaituba foi muito concorrida
O auditório do Hotel Apiacás foi pequeno para comportar o público que foi assistir à palestra do renomado tributarista santareno, Helenilson Pontes, que falou a respeito dos DIREITOS DO CONTRIBUINTE.
Durante mais de uma hora ele falou sobre a perversa carga tributária que o brasileiro paga, sem que receba a contrapartida do Estado na forma de serviços de qualidade na educação, saúde e segurança. Segundo ele, a sociedade tem uma grande parcela de culpa em tudo que acontece, porque mantêm-se alienada sobre essa questão, o que motiva o governo a promover seguidos aumentos dos impostos, para tentar mitigar sua sede insaciável por mais dinheiro para gerenciar a máquina pública.
O encontro foi prestigiado por muitos empresários, contadores, alunos do sexto período de administração da FAI e por diversos outros setores da comunidade itaitubense. Helenilson Pontes veio sem cobrar um centavo por seu trabalho e ainda se comprometeu a voltar em breve para proferir outra palestra, dessa vez, voltada mais par a comunidade acadêmica.
Uma coisa que chamou atenção e foi motivo de muitos comentários depois das palestra, foi a simplicidade do Doutor Henilson, com curso em Harvard e tudo. Todos esperavam alguém arredio no contato com o público, mas, o que se viu foi uma pessoa acessível e sempre disposta a responder a qualquer questionamento, ou mesmo, simplesmente bater um papo descontraído com quem puxava conversa.
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Jader deputado estadual?
Em política quase tudo é possível. Mas, essa afirmativa que já vem circulando nos meios políticos e mais recentemente em alguns órgãos de comunicação parece inteiramente maluca. Com a justificativa de que o objetivo seria formar uma grande bancada para a Assembléia Legislativa, os que espalham esse boato defendem que Já será candidato a deputado estadual.
Não faz o menor sentido, pela simples razão de que, se Jader está mesmo preocupado é em não ficar sem mandato, mais do que ele será, no mínimo, candidato a deputado federal, com reeleição mais do que garantida. A outra justificativa de que sua ex-mulher Elcione não arreda pé de tentar chegar à Câmara Federal também não é coerente porque se os dois forem candidatos, ambos grandes chances de chegar.
Tenho conversado com pessoas próximas a Jader, as quais garantem nada está ainda definido dentro do PMDB. Inclusive, continua aberta a chance de Jader ser candidato ao governo do Estado.
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Quanto mais cedo, melhor
De Fábio Victor na Folha de S. Paulo, hoje:
"O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, se disse ontem contrário à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de anunciar só em junho uma provável candidatura à reeleição.
Negou também que deixará o cargo para assumir a coordenação da campanha ou outro posto no governo, assegurando que fica à frente da economia até o final da gestão, a menos que Lula não queira.
Trata-se do primeiro integrante do chamado núcleo duro do governo a discordar abertamente da decisão do presidente de retardar ao máximo a divulgação sobre a disputa de outubro.
"O presidente insiste que antes de junho ele não quer saber dessa conversa. Falei com ele na semana passada: "Olha, presidente, o sr. tem que olhar a questão da candidatura com naturalidade, organizar isso, até porque muitos ministros vão deixar o governo
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Vacas magras
Na Folha de S. Paulo, hoje:
"O PT completou ontem 26 anos de fundação, mas, depois de passar pelo escândalo do "mensalão", a comemoração da data será bem mais simples se comparada a festas realizadas pelo partido em anos anteriores.
No lugar de atrações como a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, o jantar dançante será animado pela banda brasiliense Casa de Farinha.
A festa está marcada para ocorrer na próxima segunda-feira na Associação Atlética Banco do Brasil, em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No evento, o PT vai tentar arrecadar recursos para quitar sua dívida, cujo valor reconhecido é de R$ 55 milhões. Serão cobrados ingressos entre R$ 200 e R$ 5.000."
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Nélio deve ser bem votado em Itaituba
O médico Nélio Aguiar está tomando todos os cuidados para evitar que a Justiça Eleitoral lhe crie embaraços. Por isso, é tão cuidadoso quando fala de eleição. De qualquer forma, não há como negar que sua relação com o município de Itaituba é bastante forte, tanto porque tem laços de família com diversas pessoas que vivem aqui, como por sua atividade médica.
Do jeito que as coisas vão e se não houver uma avalanche de candidatos de Itaituba, o que parece pouco provável, Nélio poderá ser bem votado neste município. O mesmo deverá ocorrer com Helenilson Pontes, para deputado federal.
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Frase: "Não há fatos eternos como não há verdades absolutas" - Nietzsche
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