Em sentença no último dia 30, o juiz Edivaldo Saldanha Sousa anulou todos os atos da Câmara Municipal de Nova Progresso que cassou o mandato do vice-prefeito Márcio Scheles de Lima.Determinou, de imediato, a reintegração do médico no cargo. O magistrado deu uns "cascudos" nos vereadores pela burrice cometida. "Foi no mínimo absurdo o procedimento e a decisão do legislativo municipal", disse na sentença.
O vice perdeu o mandato na Câmara por "falta de decoro parlamentar" cometido na campanha eleitoral de 2004, quando teria oferecido dinheiro (R$ 50 mil) a Edson Medeiros Maia, para que renunciasse sua candidatura a vice-prefeito na chapa do PT, que foi derrotado.- O procedimento do legislativo foi para apuração de irregularidade prescrita no artigo 4º, X, do Decreto-Lei 201/67, ou seja, falta de decoro no exercício do cargo. É de se perguntar: que cargo, se o impetrante [Márcio Sheles] era apenas candidato quando da suposta infração - observou o juiz.E emendou:- Vejo que os edis desprezaram pressupostos, quedando-se pela imediatismo, cedendo a parcialidades e querelas políticas, violando princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, ao escolher a via inadmissível e incorreta para acolhimneto e processamento da deúnica e, por fim, aplicação da punição ao impetrante, suprimindo o juízo competente, à semelhança de um tribunal de exceção.
Não. Na sentença, o magistrado não chamou quadrúpedes os vereadores. Mas faltou pouco. Muito pouco.- Verifica-se que os edis procuraram concluir o processo de forma que sequer atentaram para erros banais. Vejamos: foi aprovado relatório de cassação por "falta de decoro parlamentar". Como assim? Sequer o impetrante era membro do poder legislativo, como pode ter cometido alguma falta como parlamentar.Guerra abertaA volta de Márcio Scheles ao cargo coloca mais gasolina na guerra política aberta que ele trava com o prefeito Tony Fábio (PPS). Ano passado, Márcio entrou com uma ação judicial contra Tony por crime ambiental e conseguiu afastá-lo do cargo por uma semana.A cassação do vice pela Câmara, nas mão do prefeito, foi o troco dado.
Fonte: blog do Jeso
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