quarta-feira, abril 12, 2006

TCU rejeita contas de pesquisa sobre energia alternativa

Fonte: O Liberal

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Israel João dos Santos Raiol, professor da então Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, atual Universidade Federal Rural da Amazônia, a devolver R$ 162 mil, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos eram destinados ao projeto Aproveitamento de Energia Solar e Eólica na Secagem de Pescado no município de Muaná (PA).

O professor foi condenado, também, a pagar multa de R$ 5 mil, e terá 15 dias para efetuar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional e do CNPq. Foi autorizada a cobrança judicial. Cabe recurso da decisão.

O TCU determinou, ainda, à Universidade Federal Rural da Amazônia, se ainda houver vínculo funcional, o desconto da dívida nos vencimentos ou proventos do professor Israel João dos Santos Raiol.
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A VOLTA DE CÉSAR
Depois de quase dois meses ausente, o vereador César Aguiar (PPS), voltou a participar das sessões da Câmara. Ele estava acompanhando seu pai, que estava em tratamento de saúde fora de Itaituba. César voltou exigindo respeito do Executivo para com o Legislativo. Ele lembrou que o atual chefe de gabinete de Roselito é o oitavo a ocupar o cargo e a de saúde é a quarta, no festival de troca de secretários do governo.
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FICO
Antônio Cardoso disse que todos os vereadores da base aliada pediram que ele continuasse como líder do governo. Pelo jeito que ele falou deverá permanecer tudo como está, ou seja: seu barco atrelado ao da administração municipal fazendo água até afundar.
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DIMINUIU
A placa colocada no Hospital Municipal anunciando a reforma e ampliação do mesmo foi modificada. Onde se lia R$ 400,00, foi apagado e pintado no lugar o valor de R$ 140,00 mil. Evidentemente, com pouco mais de um quarto do valor inicialmente estipulado não dará para fazer muita coisa.
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COMPUTADORES DESVIADOS
Dez computadores que estava designados para a Escola Municipal Castelo Branco, na Vila Caçula, foram desviados. Embora o projeto elaborado, que motivou a liberação das máquinas, tenha sido direcionado a essa escola, as mesmas ganharam rumo diferente. Há uma informação dando conta de que tais computadores foram parar numa escola particular conveniada, localizada no bairro Bela Vista.
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COMPUTADOR FURTADO
Ladrões arrombaram o escritório do empresário Valmir Climaco, em sua fazenda do km 7, de onde levaram diversos objetos, dentre os quais um computador no qual estavam inseridos todos os dados a respeito do controle da fazendo, como inseminação artificial e vários outros, todos dados importantíssimos. Ele recompensa quem der informações a respeito do paradeiro do equipamento.
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ATPFs serão substituídas Tamanho do Texto
O Liberal

O novo Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza o transporte de produtos florestais, poderá ser obtido pela rede de computadores

As Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estão com os dias contados. No dia 1º de junho, o órgão passa a usar o Documento de Origem Florestal (DOF), o novo sistema de autorização. O superintendente estadual do órgão, Marcílio Monteiro, afirma que a novidade está em fase de testes e reduz a possibilidade de fraude, como as falsificações de ATPFs flagradas em operações recentes da Polícia Federal (PF). Agora, o próprio usuário, devidamente registrado no Instituto, vai emitir a guia de transporte, que será checada por aparelhos ligados a um sistema de informações nacionais.

Marcílio explica que a nova forma de controle dos produtos florestais se assemelha ao que vem sendo usado há tempo no sistema bancário. A comparação é com a utilização dos serviços de quem tem uma conta corrente. O produtor com plano de manejo ou desmatamento registrado no Ibama vai receber uma senha de acesso ao 'saldo' dos produtos que serão transportados e comercializados. De qualquer computador interligado à rede mundial de computadores, o usuário 'entra' no endereço eletrônico do Ibama e preenche o DOF. No documento, deve conter informações cadastrais da empresa, além da identificação do vendedor e do comprador do produto.

O superientente do Ibama destaca que a diferença nos itens a serem preenchidos está no detalhamento do destino da mercadoria: as empresas que compram os produtos florestais também devem ser registradas no Instituto. Este registro também poderá ser feito pela internet. Após o preenchimento, imprime-se o DOF. A página impressa conterá a quantidade de madeira, a empresa responsável e para onde está sendo transportada a mercadoria, além da autenticação eletrônica. Nas estradas, os fiscais usarão o 'Autotrac' para conferir se as informações são as mesmas declaradas pelo usuário via internet. São máquinas portáteis interligadas ao sistema nacional de informações do Ibama. Foram comprados 300 aparelhos do gênero para serem empregados na fiscalização na região amazônica.

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