Santareno recebe prêmio em São Paulo

Enviado pela minha ex-colega de trabalho, a jornalista Núbia Pereira

O santareno Helenilson Cunha Pontes, candidato a deputado federal pelo PPS, vai receber na próxima sexta-feita, o prêmio Tributarista de Destaque 2005/2006. A entrega vai acontecer por ocasião do IV Simpósio de Direito Tributário da APET, que está comemorando 40 anos do Código Tributário Nacional. Entre suas qualificações para receber um dos mais consagrados títulos da área tributária estão: Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo - USP; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP; PIL - Program of Instruction for Lawyers at the Harvard Law School; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil –
São Paulo e Pará.

O Simpósio acontece nos dias 21 e 22 deste mês e terá a participação de advogados, magistrados, fiscais das fazendas públicas, procuradores, funcionários públicos, contadores, gerentes e chefes de departamento fiscal, estudantes e demais interessados na matéria tributária.

Helenilson Pontes viajou hoje para São Paulo. Na sexta-feira ele vai proferir a palestra “Incentivos Fiscais Concedidos pelos Estados e guerra fiscal”.

Aos 34 anos de idade Helenilson é um dos mais conceituados profissionais de Direito do país. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC - COGEAE, São Paulo-SP; Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas; Livros publicados: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário", Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito", Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurélio Greco), "Ensaios de Direito Tributário", Editora MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade", Dialética, São Paulo, 2005 e Ex-Procurador da Fazenda Nacional, o jovem profissional atualmente advoga em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Santarém, além de exercer o mandato de presidente do Partido Progressista Socialista (PPS), em Santarém.