Entidades denunciam manobras

O anteprojeto do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santarém foi aprovado no sábado, 7, no encerramento do congresso realizado pela prefeitura. A proposta será enviada hoje para a Câmara, onde será submetida à apreciação e votação dos vereadores, mas um grupo de entidades que se retirou do congresso na sexta-feira, 6, ameaça acionar o Poder Judiciário, via Ministério Público Estadual (MPE), para pedir a paralisação da tramitação na Câmara e a realização de novas audiências.

A Frente de Defesa da Amazônia (FDA), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), a União das Entidades Comunitárias de Santarém (Unecos), a Federação das Associações Comunitárias de Santarém (Famcos), além de outras entidades, alegam que não houve uma ampla discussão do plano com a sociedade e que o congresso deveria ter várias audiências públicas para a apresentação de propostas. Ontem as entidades foram até à Câmara e pediram que novas audiências sejam realizadas pelo Legislativo para uma discussão mais aprofundada do ante-projeto.

Na abertura do congresso na manhã da sexta-feira, representantes de movimentos sociais e sociedade civil organizada fizeram um manifesto reivindicando o adiamento dessa aprovação. Nos documentos assinados minutos antes do inicio do congresso, eles cobraram maior participação popular na elaboração do plano e não concordam em participar do evento porque sua reivindicações não foram atendidas.

O secretário municipal de Planejamento, Everaldo Martins, disse que 146 entidades se inscreveram para o congresso, dessas 74% eram entidades não governamentais. “São representantes de quilombolas, pescadores, índios, deficientes físicos, enfim toda a sociedade que teve direito a opinar, emendar e votar”, afirmou o secretário.
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Meu comentário: Diferente de Santarém, não houve impasse quanto ao Plano Diretor do Município. O PDM foi muito bem discutido e aprovação em menos de cinco minutos pela Câmara Municipal. Justiça seja feita à administração do prefeito Roselito soares, todas as condições foram oferecidas para que as discussões ocorressem e foram várias as reuniões nesse sentido, sob a coordenação do secretário Dirceu Frederico.