Partidos nanicos buscam fusões para superar cláusula de barreira

ANDREZA MATAIS GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A sinalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que somente sete partidos devem conseguir superar a cláusula de barreira na próxima legislatura do Congresso Nacional fez com que legendas como PPS, PV e PTB procurassem estratégias para garantir a sua sobrevivência. A cláusula estabelece como condição para que um partido político tenha direito ao funcionamento parlamentar ter recebido 5% dos votos do eleitorado nacional e pelo menos 2% em nove unidades da federação.

O caminho a ser seguido pela maioria dos 14 partidos que não conseguiu atingir a regra é a fusão com outras legendas. O PL, que elegeu 26 deputados federais em 1º de outubro, deve se unir ao PRONA e ao PSC. Com a fusão, os partidos passam a reunir 38 parlamentares e poderão superar a regra.

O PPS, o PV e o PHS também estudam unir as legendas para atender a cláusula. A Folha Online teve acesso a documento elaborado pelos três partidos --que será discutido durante seminário em Recife (PE) após o segundo turno das eleições. No documento, os partidos propõem a criação de uma nova legenda intitulada "Democráticos de Esquerda" como resultado da união.Os três partidos defendem que cada um mantenha sua autonomia mesmo depois da fusão, mas que estejam submetidos a uma direção colegiada com representantes das três legendas.

PPS, PV e PHS também pretendem elaborar um programa comum de mudanças políticas e sociais a ser defendido pela nova agremiação no Congresso."Estamos conversando com os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Sarney Filho (PV-MA) e com o presidente Roberto Freire (PPS-PE) para a fusão. Eles também compreendem que o caminho [para a sobrevivência partidária] é esse", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Ao invés da fusão, o PTB optou por incorporar o PAN para ultrapassar a cláusula. Segundo o presidente do partido, Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PTB conquistou 4,8% dos votos nas eleições para a Câmara Federal que somados aos 0,25% do PAN somariam 5,05% --índice que atinge a meta da cláusula de barreira.

IsolamentoNa contramão dos partidos que buscam uniões com outras legendas, o PSOL e o PC do B devem caminhar sozinhos na nova legislatura. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o partido não vai partir para a fusão com novas legendas, e sim enfrentar a regra sujeito às restrições impostas pela lei.A mesma visão tem o PSOL, que aposta no "brilho" de seus parlamentares para sobreviver no Congresso.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que os deputados do PSOL têm condições de garantir a representatividade do partido mesmo "amarrado" pela cláusula de barreira.O TSE ainda vai se pronunciar oficialmente sobre a interpretação da regra, mas já adiantou que deve seguir a orientação de que sete partidos conseguiram atingir a cláusula: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PDT e PSB.

Os partidos que não superaram a cláusula vão começar a legislatura de 2007 sem direito a participar de comissões no Congresso, dirigir órgãos colegiados da Câmara e do Senado, eleger membros da Mesa Diretora, indicar líderes ou ter acesso ao horário eleitoral gratuito. Essas legendas (PL, PTB, PPS, PV, PC do B, PSC, PTC, PSOL, PHS, PMN, PRONA, PAN, PRB e PT do B) também terão direito a somente 1% dos recursos do fundo partidário, já que 99% dos recursos serão distribuídos proporcionalmente com a bancada de cada legenda na Câmara.

AlternativasAlém das fusões e incorporações, os partidos também podem adotar estratégias para enfrentar a cláusula, como alterar o regimento interno da Câmara para permitir que as legendas possam integrar blocos parlamentares --ou mesmo aprovar uma lei possibilitando a federação de partidos.Alguns parlamentares já adiantaram que também podem trocar de partido, procurando filiação em legendas que conseguiram atingir a cláusula de barreira.