País só crescerá se hidrelétricas saírem do papel

REPORTAGEM: Val-André Mutran
Brasília: 30/10/2006

Val-André Mutran (Brasília) – Se o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva quiser que o país cresce 5% ao ano terá o desafio de fazer sair do papel projetos importantes de geração de energia, fundamentais para assegurar o abastecimento na próxima década e garantir um crescimento econômico superior igual ou superior a este patamar, do contrário o risco de colapso energético é mais que uma simples conjectura.

O modelo para o setor criado no primeiro mandato do governo Lula quando o Ministério das Minas e Energia era conduzido pela atual chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, minimizou um grande problema ao exigir que só sejam colocados em leilão projetos que já tenham licença ambiental prévia. Mas é exatamente essa obrigatoriedade que fez com que empreendimentos de grande porte, como as usinas do Complexo do Madeira e a hidrelétrica de Belo Monte, permaneçam ainda na gaveta.

Quando estiverem funcionando a plena carga, Belo Monte e Madeira, juntas, poderão gerar 17.450 megawatts (MW). Isso é mais energia do que a produzida por todas a usinas que entraram em operação durante cada um dos três últimos mandatos presidenciais.

Fantasma do “apagão” – Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no governo Lula entraram em operação, até este mês, 12.509 MW, gerados por usinas de diversos tipos, mas principalmente por hidrelétricas e termelétricas. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foram agregados ao sistema 7.769 MW e, no segundo, 14.234 MW. Esses dois megaprojetos vêm sendo pensados há alguns anos. O de Belo Monte, por exemplo, começou a ser idealizado bem antes do primeiro governo de Fernando Henrique, mas enfrenta mais dificuldades de ser implantado que o do Complexo Madeira, que prevê duas usinas: Santo Antonio (3.150 MW) e Jirau (3.300 MW). O primeiro passo para destravar a licença ambiental prévia do Complexo do Madeira já foi dado no mês passado, com a aprovação, pelo Ibama, do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental ( Eia-Rima), apresentado pela estatal Furnas.

Antes de dar a resposta final sobre o projeto, o Ibama fará quatro audiências públicas, em novembro, com as comunidades da região onde serão instaladas as usinas, em Rondônia. Em seguida, técnicos do Instituto deverão finalizar a análise dos aspectos ambientais das usinas para, então, decidirem se concedem ou não a licença prévia. Apesar das dificuldades, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, tem dito que espera conseguir levar a leilão, neste ano, pelo menos uma das duas hidrelétricas do Madeira. “Sem as hidrelétricas e o país crescendo o dobro do que cresceu nos últimos quatro anos o apagão será inevitável”, comentou o deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA).

Belo Monte sob júdice – A situação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, é mais complicada. Com potência total de 11 mil MW, equivalente à de Itaipu, o projeto está emperrado por conta de decisões judiciais que impedem o avanço do processo de licenciamento. Silas Rondeau tem defendido que sejam discutidos aperfeiçoamentos nas regras ambientais para dar agilidade ao licenciamento das usinas. O ministro propõe, por exemplo, que sejam criadas áreas reservadas para a construção de hidrelétricas, de modo a evitar futuros questionamentos em projetos de novas usinas.

A luta judicial travada nos tribunais brasileiros não limitam-se às questões ambientais contra e a favor da construção das três novas Usinas Hidrelétricas.

Hoje há uma nova visão social e ambiental para o entorno da barragem e fora, que se traduz no Plano de Inserção Regional. Municípios e lideranças da região estão acompanhando de perto a licitação e concorrência. A empresa terá que assegurar os investimentos sociais para contrapor os impactos. A Eletronorte fará investimentos em educação e saneamento e pelo contrato da obra serão feitos investimentos na área social e em infra-estrutura. Assim, o meio rural vai fixar o homem nas pequenas propriedades. Algumas obras já estão sendo feitas, como hotéis e estabelecimentos da agroindústria", disse ao Instituto Sócio Ambiental o ex-prefeito do Anapu, João Scarparo.

Responsabilidade social – "O Plano de Inserção Regional faz parte dos custos da obra. É claro que o governo federal e a Eletronorte farão investimentos anteriores para evitar impactos iniciais. Do total investido em Belo Monte, 300 milhões serão destinados a 11 municípios durante 20 anos. A Eletronorte conta com consultores da Universidade de Brasília (UnB) para esses investimentos. Pacajá também receberá investimentos do plano de inserção de Tucuruí, que está em andamento. E uma nova barragem no Rio Tapajós terá novo plano de inserção, para beneficiar a região", explicou Scarparo.

O presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, informa o jornal O liberal, já havia reunido-se com a coordenadora de infra-estrutura do governo eleito, Dilma Roussef. Muniz disse que a coordenadora demonstrou curiosidade sobre o projeto Belo Monte, mas acrescentou que o tema foi tratado superficialmente. Mesmo assim, o presidente da estatal entregou o relatório “A importância de Belo Monte para o setor elétrico brasileiro”, onde se garante que sem a expansão do parque gerador não será possível alcançar um cenário de crescimento econômico com desenvolvimento social.

De acordo com o documento, se Belo Monte não entrar em operação em 2008 ou, no máximo, 2009, não haverá como substituí-la, dada a ampla oferta de energia da nova usina. Localizada na região da Volta Grande do rio Xingu, no município de Altamira, Belo Monte terá potência instalada de 11 mil MW e geração média de 5 mil MW. Com esses números, será a maior hidrelétrica brasileira e a quarta maior do mundo”. O Brasil não tem alternativas a Belo Monte”, afirmou Muniz ao sair da reunião com a equipe de transição.
No ano passado, os estudos de impacto ambiental de Belo Monte, que seriam conduzidos pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará, foram suspensos por uma liminar do juiz federal Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª Vara, mas então respondendo pela 4ª. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que move uma ação civil pública questionando o contrato e alegando que caberia ao Congresso autorizar os estudos, já que o empreendimento atinge a aldeia indígena Paquiçamba, da etnia Juruna. Por enquanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manteve os estudos suspensos.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, diferentemente do setor de telecomunicações, em que o sistema Telebrás foi todo privatizado, o setor de energia ainda preserva grandes empresas estatais, principalmente na área de geração. A maior delas é a holding Eletrobrás, que controla grandes empresas como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul. Essas empresas, inclusive, têm tido uma participação de peso nos leilões de transmissão e geração de energia que vêm sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concorrendo com companhias privadas.