R$ 15,1 mi ganhos em 6 anos

Na guerra do vale tudo na reta final da campanha, o Diário, de Jáder, pró Ana Júlia, trava uma guerra de denúncias com O Liberal, pró Almir.
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CLEAN Grosso do faturamento de empresa ligada a filho de Almir veio de seis organismos estaduais

Entre o final de 2000 e setembro deste ano, a Clean Service Serviços Gerais Ltda, empresa ligada ao empresário Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, já faturou, pelo menos, R$ 15,1 milhões junto ao governo do Estado.

O grosso desses recursos veio de apenas seis organismos estaduais, todos subordinados à Secretaria Especial de Proteção Social (Seeps), comandada, até 2002, pela mãe de Marcelo, a ex-primeira-dama Socorro Gabriel, e a partir daquele ano, pela vice-governadora Valéria Pires Franco. Só junto à Sespa, a Clean Service faturou R$ 11 milhões, a maior parte para a limpeza dos hospitais regionais de Tucuruí, Salinópolis, Conceição do Araguaia e Cametá e do Abelardo Santos, em Belém.

Os contratos, firmados a partir do Pregão 001/2004/Sespa, rendem, hoje, quase R$ 4 milhões por ano. Outro contrato, datado de maio de 2002, vale quase meio milhão de reais/ano, para a coleta, transporte e incineração do lixo patológico das unidades da Sespa, na 1ª Regional de Proteção Social. Os demais órgãos subordinados à Seeps, que também contrataram os serviços da Clean Service, foram o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a Santa Casa de Misericórdia, o Hemopa, o Ofir Loyola e a Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social (Seteps). Ou seja, das sete instituições que integram essa secretaria especial, apenas a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) não possui contratos com a empresa. O total de recursos faturados pela Clean Service - aí incluída a Sespa - beira os R$ 14,4 milhões.


SEM LICITAÇÃO - Mas a Clean Service também manteve ou mantém contratos com o Fundo de Saúde (Funsau) da Polícia Militar do Estado, com a Polícia Civil, o Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Executiva de Cultura (Secult), a Fundação Tancredo Neves, a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) e até com a Enasa, uma empresa pública em fase de liquidação. Boa parte desses contratos foi realizada com dispensa de licitação.

Contrato até com empresa em fase de liquidaçãoQuando ocorreram processos licitatórios, a Clean foi a única empresa a “se interessar” pelo certame. Isso aconteceu, por exemplo, na Ceasa, em maio do ano passado - apesar da disputa envolver um contrato de R$ 135 mil/ano, para a coletiva seletiva de lixo orgânico. A homologação da Carta Convite 05/2005 decorreu “em razão do manifesto desinteresse dos convidados (parágrafo 7 do artigo 22 da Lei 8666/93), onde não se preencheu, por duas vezes, o mínimo legal exigido na precitada modalidade, sendo que no segundo convite só esteve presente, à abertura do certame, a empresa Clean Service”, conforme consta no Diário Oficial do Estado de 11/5/2005.

Há, também, contratos no mínimo estranhos, a contemplar a empresa ligada a Marcelo Gabriel. Veja-se o exemplo do Detran. O contrato 001/06 CLEAN (pelo menos é assim que foi publicado no DOE de 5 de janeiro último) tem o valor de R$ 67.440/ano. Ou seja, mais que o valor pago à Clean, em igual período, pelo Funsau, da Policia Militar (R$ 51.916,32), para recolhimento de lixo hospitalar. Além disso, o contrato do Detran inclui não apenas a coleta de resíduos orgânicos, mas, também, de lixo patológico.

Outra contratação igualmente esquisita foi a realizada pela Enasa, em 2004, com dispensa de licitação, e já prorrogada até janeiro do ano que vem. A empresa, em fase de liquidação, paga a Clean Service R$ 424,80, por mês, pelo recolhimento do lixo - e mais R$ 23,36 por “container extra coletado”. Quer dizer: não dá para entender como é possível a produção de tanto lixo, por uma instituição que mal continua a funcionar. Além disso, o pagamento por “container extra” (extra, em relação a que quantitativo?) deixa o contribuinte sem a mínima idéia sobre o montante de recursos efetivamente repassado à empresa.

ADITIVOS - No caso dos contratos da Clean Service, também não funciona a máxima de que o processo licitatório ajuda a baratear os preços dos produtos ou serviços adquiridos pelo Estado. Exemplo: as transações dela com a Secult. No contrato 006/03, com dispensa de licitação, a coleta do lixo do Núcleo Feliz Lusitânia, pela Clean, ficava em R$ 1.450 por mês. Mas, a partir do certame realizado em julho daquele mesmo ano, através de carta convite, esse valor subiu para R$ 2.000 mensais (R$ 24 mil por ano). E, devido a vários aditivos de prazo e de preço, o contrato atingiu, em julho último, R$ 3.235/mês