Governo Lula reduziu gastos com educação

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Maior responsável pela queda do Brasil no recém-divulgado ranking mundial de desenvolvimento humano, a educação teve seus recursos federais reduzidos no governo Lula.

De acordo com os dados oficiais, o setor recebeu R$ 31,5 bilhões do Orçamento da União no ano passado, equivalentes a 1,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos últimos três anos do governo FHC, o gasto em educação se manteve no patamar de 1,73% do produto.

Não é possível estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre a redução dos gastos em educação e o desempenho brasileiro apurado pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Mas ambos refletem as opções da política social brasileira nos últimos anos, aprofundadas sob Lula.

Das quatro principais áreas da política social, duas têm forte crescimento recente nas despesas --previdência e assistência. Privilegiam-se, portanto, as transferências diretas de renda aos beneficiários, em detrimento dos serviços do Estado. Além da queda na educação, as verbas para a saúde ficaram estagnadas em 1,86% do PIB.

No IDH, que leva em conta expectativa de vida, alfabetização de adultos, taxa de matrículas e renda per capita, o Brasil teve progressos menores nos três primeiros indicadores, ligados à saúde e à educação --o que ajuda a explicar o recuo da 68ª para 69ª posição no ranking internacional.

O país mereceu, porém, uma menção elogiosa da ONU ao Bolsa Família, programa de transferência de renda que contribuiu decisivamente para a disparada do orçamento da assistência social.

Razões
Há razões políticas e econômicas para explicar as opções do gasto social. No primeiro caso, o Bolsa Família se mostrou um ovo de Colombo eleitoral, com alto apelo popular e custo baixo --representa menos de metade das verbas assistenciais, que não passam de 0,72% do PIB. O programa também atende ao figurino recomendado pelos economistas de pensamento liberal, por ser focalizado (apenas aos mais pobres) e vinculado a contrapartidas como freqüência escolar.

A principal despesa social continua sendo, de longe, a com benefícios previdenciários, independentemente da vontade dos governos --o envelhecimento da população e os direitos constitucionais bastam para o seu crescimento anual.

A contribuição política ao setor são os sucessivos reajustes reais do salário mínimo. De 5,39%, em 1995, a despesa com a Previdência Social chegou a 7,82% do PIB dez anos depois.

Perdendo espaço no Orçamento, saúde e educação se mantêm protegidas pela legislação. A primeira tem garantido na Constituição o aumento dos recursos conforme o crescimento do PIB. Os gastos em educação tiveram crescimento no governo passado, com a criação do Fundef, fundo destinado ao ensino fundamental. Após a queda no primeiro mandato de Lula, promete-se nova expansão com a aprovação do Fundeb, para o ensino básico.