Promessas de Campanha

Do blog de Val-André Mutra

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Os sete milhões de paraenses estão cansados de esperar, eleição após eleição, promessas que não são cumpridas. Na verdade, o meu querido Estado do Pará será penalizado de forma a comprometer seu desenvolvimento com as promessas que nunca saem do papel e do campo das boas intenções. Está em jogo o setor produtivo e a saúde de suas empresas, o trabalhador e seu emprego. O Estado do Pará, sua governabilidade e o Brasil, correm sério comprometimento de seus índices de crescimento econômico e justiça social.

Senhor presidente, caros colegas deputados e deputadas. O Estado do Pará mantém significativo e crescente superávit de exportações que permite ao Brasil a atual estabilidade econômica e parte do êxito para a realização de suas políticas de redistribuição de renda como o Bolsa Família e a universalização da Educação.

Por isso, gostaria de cumprimentar o meu amigo, presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, que acompanhado de seus pares e da governadora eleita Ana Julia Carepa terão uma audiência com o presidente reeleito Luis Inácio Lula da Silva para que a classe empresarial do Pará possa ouvir o compromisso do presidente com: o asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica, a conclusão das eclusas do rio Tocantins e da segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí, além da construção da usina de Belo Monte, uma obra que teima em fixar residência no papel, como bem disse reportagem do jornal O Liberal deste domingo.

Os líderes das principais entidades de classe do Estado serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar pessoalmente dele as promessas não cumpridas pelo próprio petista em seu primeiro mandato e pelos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A governadora eleita do Estado, Ana Júlia Carepa, disse que será compromisso de honra de seu mandato, com a ajuda do presidente da República, a realização das obras prometidas nos últimos doze anos, seja pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em oito anos de governo, seja por Lula. É a grande oportunidade que temos de cobrar. São obras vitais não apenas para o nosso Estado, mas também para o país, disse em entrevista à imprensa o presidente da
Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos.

Vários ministros estiveram na região, no decorrer da campanha eleitoral, reiterando as promessas do candidato Luís Inácio Lula da Silva. “A eleição da senadora Ana Júlia para governar o Pará é um motivo muito forte para que as promessas finalmente aconteçam”, observa o líder da Fiepa, opinião que endossamos embaixo.

A demora na construção de Belo Monte é ameaça concreta de apagão energético caso o Brasil mantenha a partir de 2007 os 5% de crescimento previstos pelo próprio presidente reeleito Luís Inácio Lula da Silva, e essa ameaça aumentará proporcionalmente se o prazo for projetado para os próximos seis anos, segundo alerta de especialistas das agências de energia do próprio governo. A hidrelétrica de Altamira, é, portanto, vital não apenas para a Amazônia, mas para todo o Brasil. Os projetos minerais em andamento no Pará ou prestes a entrar em operação tornam cada vez mais urgente a construção da hidrelétrica. O asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, integram a agenda positiva da Fiepa para ampliar o desenvolvimento regional. Essa agenda não pode ser dissociada dos interesses nacionais. Sem melhorar a infra-estrutura da malha rodoviária e de energia elétrica no Estado, a atração de novas empresas será tímida, se não for nula e é o que tememos.

O Pará acumula prejuízos. Por exemplo, não foi ressarcido as perdas do Estado com a Lei Kandir, que desonera as exportações. Até hoje amargamos grandes prejuízos. A promessa federal de ressarcimento não foram cumpridas, apesar de o Pará ser o segundo maior exportador do País, sendo outro dos itens incluídos no rol de boas intenções não cumpridas.
Se há resistências temos que vencê-las e unir o povo paraense em busca dessas obras, há oposições a serem vencidas em relação aos impedimentos ambientais. É nossa tarefa comum vencer o poder da inércia ou da indiferença. É imprescindível encontrar o equilíbrio entre prosperidade econômica, proteção do meio ambiente e justiça social. Só há uma resposta possível: um novo paradigma de desenvolvimento. Um paradigma que esteja baseado no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Nossa aspiração ao desenvolvimento e ao bem-estar não pode limitar o direito das gerações futuras de fazerem suas próprias escolhas. Queremos preservar a biodiversidade, não apenas por seu valor intrínseco, mas também por seus benefícios, que devem ser repartidos com as comunidades detentoras dos recursos.

O Pará e o Brasil não fugirão de suas responsabilidades. Queremos uma matriz energética mais limpa. Para tanto, o Brasil participa com voz ativa e propositiva em conferências e é nossa lavra a proposta de que, até 2010, 10% de toda a energia utilizada no mundo seja de fontes renováveis. Foi aberta em Nairobe, no Continente africano, nova rodada de negociações em que um dos temas desta que será o aquecimento global.

É preciso deter o processo de aquecimento global. O Brasil deseja trabalhar junto com seus parceiros —como já começamos a fazer com a Alemanha— no sentido de viabilizar projetos concretos de cooperação sob a égide do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.

Temos que encontrar resposta ao problema dos padrões insustentáveis de produção e consumo, que, infelizmente, ainda convivem com níveis desumanos de pobreza. O novo desenvolvimento que buscamos é baseado nos valores da justiça, da igualdade e da cooperação.
O desenvolvimento não será sustentável se for injusto. Nem será sustentável se estiver constrangido pelas dificuldades de uma globalização assimétrica.

Percorremos uma longa trajetória para implantar uma base produtiva no Pará, que menos de duas décadas atrás, não passava de mero produtor de matéria-prima, buscamos agora o desenvolvimento sustentável e se este for alcançado teremos uma posição de destaque na agenda internacional. A mensagem é clara: temos que agir.A globalização está aí, o crescimento populacional da Amazônia e em particular do Pará está aí, a vontade de maior crescimento de nossa economia está aí, de maneira que não podemos permitir perder o bonde da história com meras promessas jogadas ao sabor dos ventos.

Muito obrigado

Não vou comentar o discurso do ilustre deputado, que como de costume, foi sóbrio e certeiro. Só quero lembrar que esse é dos nossos. É de confiança. O deputado Zequinha Marinho é daqueles em quem a gente, que sonha com as criação de novos estados no território paraense, pode confiar de fato.