Combate à poluição sonora

O Jornal do Comércio já está circulando. Uma das matérias de destaque é o combate à poluição sonora que será feito pela SEMMA. A seguir, o blog publica algumas dessas matérias, começando pela citada antes.

Jota Parente
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Desde 2006 o município de Itaituba dispõe de uma política de combate para tratar de todas as questões ambientais, incluindo a poluição sonora, conforme informou o diretor de meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o geólogo Elias Leão. Ainda há deficiência no número de pessoas disponíveis para realizar a fiscalização. No momento, quando são registradas reclamações por quem se considera prejudicado, a SEMMA vai ao local e faz a devida verificação da procedência ou não das queixas.

Num primeiro momento é feito um trabalho educativo, quando o assunto é poluição sonora. Se o denunciado persistir na prática, os fiscais da SEMMA fazem a autuação e a apreensão dos equipamentos, pois essa secretaria tem poder de polícia administrativa.

Elias Leão disse que os grandes problemas relativos à poluição sonora são provocados por alguns lojistas, que colocam aparelhagens em frente aos seus estabelecimentos, num volume que perturba quem compra na própria loja, quem passa e as lojas vizinhas. Outra fonte de poluição são os carros de propaganda volante que usam volume muito alto e veículos particulares dos garotões e às vezes até adultos que parecem só agora estar vivendo a adolescência, os quais instalam sons potentes e azucrinam o sossego das pessoas, altas horas da noite.

Para intensificar o combate a esse tipo de abuso, a SEMMA vai manter contato com o Ministério Público para fazer um trabalho conjunto. A SEMMA já dispõe do equipamento apropriado, o decibelímetro, para medir a intensidade do som; tem em seu quadro de pessoal um técnico treinado, o qual passou quinze dias em Santarém fazendo treinamento no INMETRO e conta com instrumentos legais para fazer o trabalho de combate à poluição sonora.

Está faltando apenas acertar um trabalho conjunto com o Ministério Público para deslanchar a fiscalização, incluindo a participação em rondas noturnas, como já foi feito anteriormente. Será disponibilizado um telefone para registrar reclamações que serão prontamente atendidas.