Redivisão do Pará

O jornal O Liberal de hoje trás uma longa matéria sobre o assunto criação de novos estados, dividindo o território paraense. Esse jornal, que já fez campanhas cerradas contra isso, deixou que os que são a favor e os que são contra manifestassem livremente suas opiniões, como deve fazer o bom jornalismo.
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Maioria da bancada no Congresso é a favor da divisão territorial do Estado
BRASÍLIA - Thiago Vilarins DaSucursal

Começo de legislatura e a discussão sobre a revisão geopolítica do Estado do Pará esta posta. Depois de quatro anos sem tocar no assunto e passadas as eleições, parlamentares da bancada paraense já começam a nova legislatura mobilizando-se em torno da questão. A intenção dos parlamentares separatistas é desencavar os projetos que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação de mais dois Estados no território paraense. Os mais de um milhão de quilômetros quadrados, que correspondem a 26% da Amazônia Legal, seriam repartidos para a criação dos Estados de Carajás (fatiando a parte sul e sudeste do território) e do Tapajós (na parte oeste e sudoeste). O Pará ficaria reduzido, apenas, à sua atual mesorregião nordeste.

A divisão territorial do Estado do Pará gera muita polêmica entre os próprios parlamentares da bancada. Longe de um consenso, o debate não está bem colocado no Congresso. Apesar do empenho dos parlamentares separatistas, a ausência de respostas para questões fundamentais são empecilhos para o progresso dos seus ideais. Não há nenhum posicionamento para o alto custo de implantação de um novo Estado, que oscila na casa dos dois bilhões de reais; nem mesmo nenhum estudo seguro que garanta que o seccionamento não causará prejuízo aos novos Estados e, principalmente, ao Estado-mãe.

Enquete realizada por O LIBERAL ouviu 18 dos 20 parlamentares que representam o Pará no Congresso. Dos entrevistados, oito disseram que são a favor do fatiamento para a criação de mais dois Estados. Três posicionaram-se contra e sete esperam o resultado do plebiscito para declarar tendência. Os deputados Vic Pires (PFL) e Jáder Barbalho (PMDB) não foram encontrados pela reportagem até a sexta-feira, 23. Questionados, ainda, a respeito da discussão do tema através do plebiscito por toda a população do Estado, 17 congressistas responderam que são a favor, com exceção, apenas, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB).

Coutinho justifica que seria incoerente defender o plebiscito, uma vez que foi eleito recebendo votos de quase todas as regiões do Estado, sempre pregando a integração. 'Me delegaram a responsabilidade de defender a minha opinião pela unidade', destaca o parlamentar, ressaltando que só um grupo minoritário no Estado que reivindica a separação. Maior crítico do separatismo, Zenaldo rebate os defensores que usam o Estado do Tocantins como comparação de região que prosperou após a divisão. Ele explica que o Tocantins foi uma criação de Estado dentro da elaboração da Constituição, com aporte financeiro diferenciado, com recursos para esta instalação.

'Este é o grande diferencial. Tocantins recebeu um aporte financeiro extraordinário. Hoje a criação de um Estado, ao invés de somar, ela é conta de dividir, diferentemente do que foi Tocantins quando saiu de Goiás. O nosso desafio é fazer obras estruturantes, buscando o progresso para o Pará a curto e médio prazo, mas sempre agregando valores', ressaltou.

Companheiro de partido de Zenaldo, o deputado Nilson Pinto também se manifesta contrário à divisão do Estado. Para o parlamentar, todos os estudos de viabilidade econômica apresentados foram muito preliminares, indicando sempre que uma parte seria prejudicada. 'Não é isso que queremos para o nosso Estado. O que eu tenho de sentimento é que a divisão vai causar prejuízo para pelo menos uma das partes', disse o deputado, completando que se houver plebiscito fará campanha contra o separatismo.

Do outro lado, os deputados Asdrúbal Bentes (PMDB) e Geovanni Queiroz (PDT) são os maiores defensores da divisão. Asdrúbal foi o autor do primeiro projeto que sugeriu a criação do Estado de Carajás, em 1989. 'Como não fui reeleito naquele momento, o então deputado Giovanni Queiroz o reapresentou', afirma.


VANTAGENS
Na avaliação do deputado Geovanni Queiroz, a revisão territorial trará inúmeras vantagens, porém o momento é para se intensificar o debate em Belém. 'Temos que travar a discussão nas universidades, nas associações comerciais, nas federações... para que toda a população possa ter consciência da importância disso para todo o Estado', ressaltou o parlamentar, que estima ter a adesão de apenas 10% na capital.

Lira Maia (PFL) é outro defensor da divisão do Estado, mas não restringe a divisão apenas ao território paraense. Defende a redivisão da Amazônia como estratégia nacional de desenvolvimento e segurança. 'Encurtando as distâncias, garante-se a presença nas áreas sem nenhuma assistência', afirmou. Do mesmo pensamento é o deputado Zequinha Marinho (PMDB), que ainda ressalta como pontos positivos a presença efetiva de um governo na região, a consolidação de políticas públicas para a implantação em infra-estrutura de transportes, energia elétrica, comunicação, saúde e educação de ensino médio e superior. O petista Beto Faro também aparece no grupo favorável à separação. Para o parlamentar, a divisão poderá trazer desenvolvimento para regiões hoje isoladas em razão da grande distância.

Proposta de plebiscito é bem recebida por alguns, outros acham que não é hora
A deputada Bel Mesquita (PMDB) afirma ser a favor da divisão do Estado do Pará, mas ressalta, também, que este não é o momento para esta discussão. Para Bel Mesquita, em outro momento, essa discussão deverá passar por toda a bancada dos Estados da região Amazônica. 'Precisamos discutir esse assunto com todos os parlamentares da região Amazônica, porque não se trata apenas do homem, mas também do meio ambiente. Para nós, a Amazônia tem cara, mas para o resto do Brasil é apenas um espaço geográfico vazio', destaca.

O tucano Wandenkolk Gonçalves é a favor da emancipação, mas destaca algumas medidas para o sucesso do projeto. Conforme Wandenkolk, deve-se contratar uma consultoria com o objetivo de avaliar se haverá ou não prejuízo para as partes. Outra medida é que o Estado-remanescente receba durante 50 anos um percentual de até 20% de tudo o que for arrecadado pelo novo Estado, entre royalties de energia e de minério. 'Para convencer o Estado-mãe temos que ter algo a oferecer de interessante, porque senão o projeto não vai passar', destacou.

Entre os parlamentares que defendem o plebiscito, mas que só tomarão posição após o resultado da consulta popular destaca-se o deputado Wladimir Costa (PMDB). Segundo Wladimir, qualquer momento é viável para o plebiscito. 'Agora só se fala em PAC, depois vai haver outro espetáculo e nós, políticos, não temos conhecimento do clamor da população. Os anseios do povo têm que ser prioridade', disse o deputado, enfatizando que será a favor da decisão popular. Menos enfático, mas de opinião semelhante, o deputado Lúcio Vale (PR) também aguarda a aprovação do plebiscito para se manifestar.

No PT, os deputados Paulo Rocha e Zé Geraldo dividem a mesma opinião. Para eles, a divisão territorial, por si só, não é a solução para o isolamento das regiões. São a favor do plebiscito, mas acreditam que as obras do PAC que contemplam o Estado do Pará, como a pavimentação da BR-163 e da Transamazônica, além da construção da hidrelétrica de Belo Monte, trarão desenvolvimento para estas regiões. (T. V.)