VÍTIMAS DE INFÂNCIA ROUBADA

Artigo de Dayan Serique publicado pelo Jornal do Comércio
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O que faz um adolescente se tornar um elemento de altíssima periculosidade? A certeza da impunidade? A proteção demasiada do ECA? A banalidade quanto às infrações cometidas por adolescentes? Essas são perguntas que vieram à baila nestes dias em virtude do brutal assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Mas aqui em Itaituba, como está a situação das crianças e adolescentes infratores?

Quando fui Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude vi de perto o submundo em que vivem crianças e adolescentes de Itaituba. Muitas delas ainda com chupetas na boca perambulavam pelas ruas e bares em busca de comida, dinheiro, socorro e proteção. Itaituba tem um histórico muito ruim na questão do abuso de crianças e adolescentes. A sociedade já se acostumou a ver crianças pedindo esmolas e muitas pessoas sentem-se aliviadas dando pão, sopa e dinheiro para essas crianças, mas não se importam ou questionam o porquê delas não estarem nas escolas, nas creches, na segurança de seus lares, brincando.

A criança que hoje vive na rua fatalmente será um adolescente infrator, pois sem acompanhamento familiar, escolar, religioso, essa criança está sujeita a toda ordem de situações e neste mundo cruel valores morais são perdidos, princípios de civilidade, amor ao próximo, valorização da vida; tudo isso perde o valor em nome da lei da sobrevivência imposta pelas ruas.

O recém eleito Congresso Brasileiro, diante dos fatos, esboçou uma reação diante do caso ocorrido no Rio de Janeiro. Esta ação é válida e extremamente importante. No entanto, é preciso que haja isenção nas discussões, para que o Congresso não aja sob pressão popular ou para simplesmente dar uma resposta à nação. Questões sobre a redução da idade penal, emancipação para menores autores de crimes hediondos, devem ser ampliadas, levadas para a sociedade brasileira discutir e serem plenamente esgotadas, para que após todo esse processo tenhamos uma luz para esse problema.

Em Itaituba, com a chegada da Dra. Valdeíse Bastos, Juíza da Infância e Juventude, vivemos um novo momento. Hoje percebemos a presença do judiciário na questão dos adolescentes. Pessoas que acreditavam estar à cima da lei, protegidos, vêem suas boites e clubes sendo fechados por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto reforça um trabalho que foi feito há 3 anos atrás por comissários da Infância e Juventude e dos conselheiros tutelares que ouviam frases ditas com desdém do tipo: “isso não vai dar em nada”; pode multar, eu não vou pagar mesmo”.

Acreditamos que uma nova história passa a ser escrita, história essa de respeito e valorização as crianças e adolescentes. Quanto à questão de menores infratores, aqui em Itaituba urge a necessidade de uma sede da FUNCAP, onde possa receber essas crianças e adolescentes, bem como uma ação mais enérgica contra esse infratores, principalmente os já velhos conhecidos da polícia, com uma ficha policial quilométrica.

Menores infratores que participam ativamente de assaltos, homicídios, latrocínios, devem receber uma ação enérgica e rápida, pois, independente da idade, romperam regras básicas de convivência em sociedade, passaram a ser criminosos, mesmo sendo menores de idade. Nestes casos, o menor infrator deve sentir que não está impune, nem tão pouco protegido pelo ECA, pois não está em situação de risco, mas está colocando em risco a vida de outras pessoas.

Crianças e adolescentes em situação de risco devem ser protegidos e ajudados, não somente com pão ou esmolas, mas com amor, lazer, educação e cidadania. Contudo, adolescentes autores de homicídios, seqüestros, latrocínios, devem sentir o peso da lei e pagar por seus atos. Só assim a sociedade brasileira terá a nítida impressão de que existem políticas públicas sérias e diferenciadas no trato de crianças e adolescentes e crianças e adolescentes infratores.
Dayan Serique