Governo cria força tarefa para liberar planos de manejo florestal
Da RedaçãoAgência Pará
Prefeitos, deputados, representantes de empresários e trabalhadores participaram da reunião com a governadora Valmir Ortega anunciou a criação de um grupo de trabalho que fará um balanço das liberações dos planos de manejo.
Justiniano Neto, da Aimex, disse que as medidas anunciadas pelo governo atendem ao setor florestal do Pará Cerca de 200 representantes do setor florestal de várias regiões do Estado participaram da reunião com o governo.
A governadora Ana Júlia Carepa anunciou nesta quarta-feira (25) um conjunto de 26 medidas que atendem ao setor florestal do Pará. As propostas do governo foram apresentadas, durante audiência realizada no Palácio dos Despachos, para uma comissão de 23 pessoas formada por prefeitos, deputados estaduais, representantes de empresários e trabalhadores. A reunião durou três horas.
Após a audiência com a governadora Ana Júlia Carepa, o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega; a presidente do Instituto Florestal do Pará (Ideflor), Raimunda Monteiro; o presidente do Instituto de Terras do Pará, José Héder Benatti, e o deputado Airton Faleiro, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Pará, anunciaram as decisões do governo para uma platéia de mais de 200 representantes do setor florestal, de várias regiões do Estado.
Entre as principais medidas está a formação de uma força tarefa, formada por funcionários do governo e técnicos do Ibama, que somarão esforços para a análise e liberação de aproximadamente 300 projetos de manejos, num prazo de 60 dias.
Para acompanhar e agilizar a liberação foi criado o Grupo de Acompanhamento, formado por representantes do Governo, setor florestal e trabalhadores da indústria madeireira. O trabalho do grupo começa nesta quinta-feira (26) e num prazo de dez dias fará um balanço das liberações dos planos de manejo.
"O importante deste grupo é que ele vai acompanhar onde há emperramentos, porque há problemas de documentos, por exemplo, que competem aos interessados resolver e outros que são da competência do Governo", explicou Valmir Ortega, secretário de Meio Ambiente.
A presidente do Ideflor, Raimunda Monteiro, disse que o governo tem buscado soluções para o setor florestal, entre elas, a criação do próprio instituto, que vai começar a regularizar, em forma de contrato, os planos de manejos em áreas estaduais, que obedecerem aos requisitos legais previstos na lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006.
As outras medidas anunciadas pela governadora tratam da base legal de instrumentos jurídicos da exploração dos recursos florestais, mutirão técnico para a análise dos planos de manejos, fortalecimento institucional da Secretaria de Meio Ambiente e Ideflor, discussão e encaminhamento de providências para a safra 2008 e consolidadação do novo modelo de gestão
florestal, com ações a médio prazo.
Justiniano Neto, representante da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), disse que o setor acredita no empenho da governadora Ana Júlia Carepa e pediu um voto de confiança nas propostas apresentadas pela governadora. "Os anúncios atendem algumas demandas a médio e longo prazos, mas já é um avanço", disse.
O líder do governo, deputado Airton Faleiro, disse que houve avanço nas negociações e que, ao voltar para os municípios, prefeitos e representantes da indústria madeireira e dos trabalhadores já levam respostas concretas do Governo e que, no final, todos saem vitoriososos.
"O Grupo de Acompanhamento e o Fórum Permanente de Prefeitos das Áreas de Produção são importante instrumentos democráticos, que se consolidaram hoje e que vão acompanhar, com transparência, as ações do Governo junto ao setor florestal", finalizou o deputado.
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