Informe JC

Fim de festa
O primeiro período legislativo de 2007 terminou sem maiores surpresas e com um certo ar de despedida. Foi aprovo o Projeto de Lei 032/07, que criou quatro subprefeituras, que serão instaladas nos distritos de Crepurizão, Moraes Almeida, Campo Verde e Miritituba.

Controvérsia
Para a vereadora Ana Cativo (PT), é importante descentralizar o governo, mas, ela gostaria que os subprefeitos fossem eleitos por suas respectivas comunidades e não, indicados pelo prefeito Roselito Soares. Quando chegou sua vez de falar, o líder do governo, vereador Antônio Cardoso rebateu as críticas de sua colega. Ele disse que ela queria que houvesse eleição direta para tudo, mas, no próprio Congresso Nacional tem diversos senadores que nunca receberam um voto sequer e estão lá, como Siba Machado (PT-AC), José Néri (PSOL-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) dentre outros.

Quase adeus
Antônio Cardoso, praticamente, despediu-se de seus colegas quando disse que não sabe se voltará no reinício dos trabalhos no mês de agosto, pois deve ser nomeado subprefeito de Moraes Almeida pelo prefeito Roselito Soares. Disse que se isso acontecer, vai trabalhar muito para honrar a confiança do prefeito.

Estado do Tapajós
O vereador César Aguiar, no encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre registrou o emprenho do Movimento Pela Criação do Estado do Tapajós, seção de Itaituba, que vem percorrendo os municípios vizinhos. Disse que a vice-prefeita Antonieta Lima, acompanhada da secretária executiva Ana Pimentel e da coordenadora de marketing Marilene Silva, tinha visitado Aveiro e Jacareacanga, reunindo com os prefeitos e os vereadores desses dois municípios. César falou que esse exemplo das poucas pessoas do Movimento deveria ser seguido, inclusive pelos vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

Utilidade Pública
A vereadora Ana Cativo registrou da tribuna da Câmara, quarta-feira, que encaminhou pedido à bancada do PT, na Assembléia Legislativa para que seja votado um projeto de lei declarando de Utilidade Pública a APAE de Itaituba. Isso tem possibilidade de acontecer no segundo semestre e será muito importante que ocorra. A entidade poderá conseguir muitos benefícios através disso. O título de Utilidade Pública é pré-requisito para obter-se o CEAS – Certificado Beneficente de Assistência Social, concedido pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.

A Deus dará
Mauro Gaspar, o único funcionário que a Arcon mantinha em Itaituba, teve seu contrato encerrado e não foi, nem será renovado. Com isso, acabou a fiscalização que era feita nos barcos e no controle do horário de saída dos mesmos. Agora, os proprietários das embarcações que fazem a linha Itaituba-Santarém-Itaituba estão à vontade para fazerem o que quiserem. Esse assunto foi tratado na Câmara por César Aguiar, esta semana. Só não pode ficar no jeito que está.

PMDB
O empresário Valmir Climaco, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Itaituba na eleição do ano que vem, confirmou à coluna, que o partido terá candidato em todos os municípios da região. Em Jacareacanga será Eduardo Azevedo, que assinou ficha de filiação há poucos dias; em Aveiro poderá ser Adalberto Viana, que está com um pé dentro do partido e em Trairão o candidato será Danilo Miranda, pemedebista de longa temporada. Ele tem tratado desse assunto, diretamente com o deputado federal Jader Barbalho.

Acidente grave
Uma kombi que transportava 17 passagei-ros capotou depois de deixar o km 70, em direção a Itaituba. Duas pessoas ficaram gravemente feridas e as outras tiveram ferimentos e lesões de pequena e média gravidade. Os passageiros vinham em um ônibus que teve problemas técnicos em Rurópolies, onde passaram para a kombi para concluir a viagem.

Obras da BR 163 I
Recentemente o Tribunal de Contas da União mandou suspender a licitação para recuperação da BR 163(Santarém/Cuiabá) sob a alegação de irregularidades no processo. O deputado Lira Maia manteve esta semana, contato com a diretoria do DNIT em Brasília na intenção de buscar uma solução para o impasse. Segundo o parlamentar, uma das empresas entrou com representação junto ao TCU alegando ilegalidade de algumas exigências do Edital, pois o DNIT exigia que as empresas teriam que comprovar a capacidade de execução dos serviços o que, assegura a garantia de execução dos mesmos. Mediante esse impasse, o DNIT está promovendo novos esclarecimentos através de Edital de forma a não deixar dúvidas em relação à lisura do processo de licitação.

Obras da BR 163 II
Ainda esta semana o TCU esteve recebendo estas propostas junto com o pedido de autorização para publicar novo edital e o cancelamento da decisão do Tribunal. Após esta liberação, o DNIT reiniciará o processo de licitação e dentro de no máximo sessenta dias, as obras poderão ser iniciadas. Elas são vitais para a região oeste do Estado do Pará.