quinta-feira, julho 12, 2007

Defasagem dos salários dos servidores do município chega a 85%

"A relação entre o Sindicato dos Servidores do Município de Itaituba (SINSERMI) e a Prefeitura é amistosa e de muito respeito. Só que o governo tem deixado a desejar no atendimento das reivindicações do sindicato. Não raramente, quando o sindicato requer alguma coisa através de ofício, os mesmo desaparecem nas gavetas ou são ignorados". A afirmação é do presidente do SINSERMI, Alberto de Figueiredo.

Embora a administração diga que tem havido evolução nos salários, o sindicato nega. Segundo a entidade de classe, o governo tem apenas acompanhado a reposição do salário mínimo determinada pelo governo federal. Ano após ano verifica-se uma defasagem nos salários. Segundo o presidente do SINSERMI, se for feita uma comparação dos ganhos dos servidores municipais nos últimos sete anos, vai-se constatar que os salários estão tão corroídos que entre 60% a 70% estão nivelados pelo salário mínimo. A exceção são os DAS que têm uma premiação especial, os secretários municipais, prefeito e vice.

"Em vez de reposição, a gente tem sofrido é uma dilapidação dos nossos salários. O servidor que há oito ou nove anos ganhava de dois salários e meio a três, tem seu salário nivelado hoje pelo salário mínimo. E o governo não apresentou, até o momento, uma proposta de salário que nos desse um ganho efetivo. Essa defasagem chegou nos dias atuais a 85%. Essa é a defasagem real alcançada no decorrer dos últimos nove anos por todos os servidores municipais. Não entram nesse rol os secretários, os agentes políticos e os DAS", disse Alberto Figueiredo.

Não se trata de um problema surgido no governo do prefeito Roselito Soares. Vem de governos passados e prossegue no atual. Nesses anos todos, afirma o presidente do sindicato, foram muitos os esforços para resolver a questão da reposição salarial. Ultimamente, o governo municipal prometeu sentar para discutir a elaboração de uma proposta para um novo Plano de Cargos e Salários onde deverão ser contemplados esses servidores.
Todavia, o SINSERMI não pede que o governo cuide apenas da questão salarial. para ganhar tempo para continuar protelando a reposição salarial.

"Nós já pensamos nisso, também. Conhecendo a metodologia aplicada pelo atual governo, que é sempre de protelar, ganhando tempo e deixar que se desgastem as pretensões dos funcionários, nós já estamos elaborando um Plano B. Se forem esgotados os esforços na esfera administrativa, nós partiremos para o campo jurídico. Reivindicaremos junto ao Poder Judiciário a correta aplicação da Constituição Federal, da nossa Lei Orgânica e do Regimento Interno da municipalidade. Por enquanto não passa por nossa cabeça um movimento grevista, pois no momento ele só viria protelar ainda mais o que estamos postulando. Mas, essa possibilidade não pode ser descarta em última instância, depois de esgotadas todas as tentativas, para conhecimento da população em geral e da classe política do município", disse Alberto Figueiredo.
Segundo o presidente do SINSERMI, o ânimo do servidor municipal é de descrença e de desalento, porque todo mundo sabe que o servidor mal pago, desprestigiado e não reconhecido não pode render o esperado. Isso se reflete na qualidade do serviço e no atendimento ao público. "Se a gente entrar na Prefeitura, hoje, e olhar no semblante do servidor, vai ver que há uma apatia geral e um desânimo, provocados pelo desprestígio e a falta de reconhecimento por parte dos administradores", afirmou Beto.

De acordo com o presidente do SINSERMI, a tônica do governo, quando se discute esse problema do servidor, é evocar a Lei 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, essa lei só é lembrada quando se trata de conceder algum benefício a quem merece. Mas, quando se trata de premiar alguns setores da Prefeitura ou apadrinhados da administração ela é ignorada.
O governo do município tem usado o pagamento em dia dos salários dos servidores como o mote de propaganda. Segundo Alberto Figueiredo, isso pode causar influência em alguns setores da administração pública municipal, arrefecendo o ânimo reivindicatório. Entretanto, afirma ele, isso é uma obrigação de qualquer governo, da mesma forma como deve ser prestado um serviço de boa qualidade na saúde, na educação e em todos os outros setores. A verba que o governo recebe é pública e deve ser revertida em serviços públicos.

O SINSERMI informa que alguns acordos que foram feitos com o atual governo não foram cumpridos. Por conta disso e por conta, também, da falta de cumprimento de acertos em governos passados, o sindicato tem algumas demandas na Justiça Comum. Em algumas a Prefeitura perdeu em primeira instância, mas recorreu. O sindicato decidiu que, a partir de agora, em todas as questões que forem encaminhadas ao Judiciário, o Poder Legislativo de Itaituba será citado, por entender que o mesmo tem sido omisso, deixando de tratar de frente o problema. Para o SINSERMI, A Câmara de Itaituba é co-responsável, pois, como poder fiscalizador não está fazendo seu trabalho direito.

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