INFIDELIDADE - Mais três vereadores cassados

Mais três vereadores paraenses tiveram, ontem, o mandato cassado por infidelidade partidária, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). Entre eles, José Antônio Coelho da Rocha, também conhecido como “Bispo Rocha”, primeiro vereador de Belém a sofrer pedido de cassação.

Além dele, os vereadores Wilson Ferreira da Silva, de Curionópilis, que passou do PMN para o PMDB; e Márcia Lopes do Nascimento, de Rio Maria, que saiu do PMDB para o PDT. Mais de 140 processos de infidelidade partidária estão sendo analisados no Pará. As cassações tomam por base a resolução nº 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que os mandatos pertencem aos partidos e os políticos que trocarem de legenda sem justa causa podem perder o cargo.

De acordo com o relatório do juiz federal Rubens Leão, Bispo Rocha foi eleito em 2004 pelo PSDB. Passou para o PP no dia 1º de março de 2007 até ir para a atual legenda, o PMDB, no dia 5 de outubro de 2007. O requerente pela cassação do vereador foi o PSDB, que, ao recuperar o mandato, já está autorizado a empossar o suplente. Já a defesa do vereador Bispo Rocha alega que a cassação não poderia ser aplicada porque a primeira troca ocorreu antes da data da resolução, 27 de março de 2007. Eduardo José de Freitas, autor da acusação, discordou. “As trocas realizadas antes desse período também são alcançadas pela norma”. (Diário do Pará)