Lula acaba de assinar uma Medida Provisória proibindo a venda de bebida alcoólica nas estradas federais. Enviará em breve ao Congresso um projeto de lei baixando de 13% para 0,5% o teor alcólico de bebidas para efeito de propaganda no rádio e televisão. Uma pesquisa do Ministério de Saúde constatou que 150 mil pessoas dirigem diariamente alcolizadas no país.
Quem desrespeitar a proibição da venda de bebida pagará multa de R$ 1,5 mil. Reincidentes receberão o dobro da multa e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por dois anos.
Estabelecimentos comerciais às margens das rodovias deverão fixar avisos a respeito da proibição. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300,00..
Para que a nova lei seja cumprida, a Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização nas estradas com a Operação Carnaval - programa do Ministério da Justiça com lançamento previsto para 31 de janeiro.
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Comentário do blog: Se alguém souber quem vai fiscalizar para ver se isso vai ser cumprido que informe para o blog. É mais uma dessas medidas que tem tudo para não pegar.
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