terça-feira, maio 27, 2008

Estados da Amazônia buscam pauta comum

Os governadores da Amazônia Legal preparam uma ofensiva política contra o pacote de arrocho ambiental implementado pelo Ministério do Meio Ambiente. O primeiro ato ocorrerá nesta sexta-feira, em Belém (PA), durante inédito encontro dos chefes do Executivo de nove Estados da região.

Nesta primeira edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais focos será a revogação da medida que vincula a concessão do crédito rural à comprovação de regularidade ambiental e fundiária das fazendas situadas no bioma amazônico. Os dirigentes querem adiar a resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que entra em vigor em 1º de julho.

Parte deles também quer rediscutir as medidas do pacote ambiental, que incluem ações nos 36 municípios campeões da derrubada da floresta, recadastramento obrigatório para 15,4 mil propriedades com área superior a 320 hectares em seis Estados, embargo a áreas declaradas irregulares em 557 municípios do bioma amazônico e a 'co-responsabilização' da cadeia produtiva compradora de produtos da região - frigoríficos, madeireiras e processadoras de grãos.

Apoiados pela bancada ruralista da região e por empresários do agronegócio, parte dos dirigentes estaduais aposta no novo fórum para construir uma agenda comum para a região. Outra parte busca ser um contraponto ao Ministério do Meio Ambiente. 'Aqui, as pessoas entendem que as ações (da União) são contra o Estado, e não contra mim. Os milhões de habitantes da Amazônia também entendem que isso afeta as vidas deles' , resumiu ao Valor o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), principal alvo dos ambientalistas e interlocutor preferencial de Lula no agronegócio. 'Mudou a lei, vamos cumprir. Mas isso (o pacote) quebra meu Estado, criminaliza o setor. É um embargo econômico, uma discriminação. Não produzimos cocaína aqui, mas comida, alimentos para o país'.

O coordenador da bancada de 82 parlamentares da Amazônia, deputado Paulo Rocha (PT-PA), também sugere ao governo um recuo no arrocho ambiental. E avisa: 'Vamos usar a força da bancada para negociar com o Banco Central para evitar outro gargalo na região', diz. 'O governo quis dar um tranco, mas o lado empresarial precisa de um prazo maior para se adequar. Não pode cortar (o crédito). Tem que dar tempo para transição'. Ele avalia haver uma 'falsa polarização' na região. 'O boi é importante, mas não se pode mais devastar para criar gado. E precisamos do reflorestamento para atender à siderurgia', analisa.

Os governadores esperam superar, neste fórum, a distância geográfica entre as capitais, a falta de articulação política e as diferenças históricas nas prioridades econômicas. Na carta assinada pelos nove dirigentes, o desmatamento é prioridade: 'É preciso revertê-lo, estabelecendo parâmetros precisos e eficazes', entendem. 'Estamos convictos que tal tarefa só será alcançada se houver um esforço regional e a compreensão nacional dos caminhos que precisamos trilhar para alcançar a sustentabilidade do desenvolvimento da Amazônia'.

Aliada do presidente Lula, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), explica a idéia. 'Precisamos unificar o que é possível. O fórum é um caminho para isso. Tem que haver alguma unidade entre nós, mas primeiro precisamos estabelecer o que é que vamos defender juntos', diz. Ela pondera que o novo ministro do Meio Ambiente, o ambientalista Carlos Minc, precisa conhecer o que chama de 'distintas realidades da Amazônia', algo com que a ex-ministra Marina Silva, sendo da região, tinha mais intimidade. 'Preferia que a Marina não tivesse saído. Como governadora do Pará, era importante ter uma ministra da Amazônia, que conhece suas distintas realidades'. (Fonte: Pará Negócios)

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