Dois assentamentos, levar a Funai de Itaituba para Jacareacanga são alguns dos projetos do prefeito Raulien de Queiroz

Completados 60 dias de governo, o prefeito Raulien de Queiroz (PT), do município de Jacareacanga, recebeu a reportagem do Jornal do Comércio para uma conversa de mais de duas horas, tempo no qual ele falou das dificuldades que poderiam ter sido evitadas, caso seu antecessor, Carlos Veiga, tivesse concordado com a transição de governo. Raulien abordou questões que considera fundamentais para o desenvolvimento do município que governa, como investir na agricultura. Para melhorar o atendimento do povo indígena, ele vai lutar para que a base da Funai, de Itaituba, seja transferida para Jacareacanga. Sabe não será fácil, mas, tentará implantar dois projetos de assentamentos no município.

JC – Em que medida, o fato de não ter havido transição de governo atrapalhou o início da sua administração?

Raulien – Jacareacanga é um município novo, mas suas dificuldades são muito grandes. Era fundamental que houvesse a transição de governo. Contudo, não houve. A gente não encontrou nada, principalmente na parte documental da Prefeitura. Isso causou um tumulto muito grande, porque nós não sabíamos e ainda não sabemos o que é da Prefeitura. O ex-prefeito, infelizmente, não sei por qual motivo, não deixou nenhum documento do ano de 2007 e do ano de 2008. Isso causou dificuldade até na questão do pagamento do pessoal. Hoje, muita gente reclama salários atrasados e nós não temos como ver se esse pessoal recebeu ou não, porque não ficou nada desses documentos em Jacareacanga.

Temos a questão de bens patrimoniais, também, que é terrível. A Prefeitura não tinha um departamento patrimonial. Sem falar na questão estrutural da Prefeitura. Nos computadores não encontramos nada de informação, assim como as leis também não foram encontradas.

JC – Seu governo teve que começar praticamente do zero?

Raulien - Isso mesmo! Tivemos que começar quase do zero. Graças a Deus, pessoas que trabalharam com ele (o ex-prefeito Carlinhos) guardaram informações em disquetes e CDs. Através disso a gente quer ver se descobre o que estava acontecendo em Jacareacanga.

JC - Até a folha de pagamento?

Raulien – Inclusive a folha de pagamento. Nós mantivemos contato com a diretora de recursos humanos do governo passado, ocasião em que ela nos afirmou que deixou tudo pronto para o pagamento dos salários de dezembro. Ela viajou e disse que quando retornou toda a documentação da sala dela tinha sumido. Esse é um problema muito sério. Nós enviamos um documento ao ex-contador da Prefeitura, solicitando que ele nos apoiasse para resolver essa questão, através de documentos que estejam com ele. Estamos aguardando uma resposta. Uma das nossas preocupações é quanto à possibilidade de servidores apelarem para a Justiça do Trabalho, cobrando salários que podem ter recebido, mas que por enquanto nós não temos como provar que a Prefeitura pagou.

JC – Diante dessa situação extremamente difícil que seu governo enfrentou e continua enfrentando, o senhor aventa a possibilidade de recorrer à Justiça?

Raulien – Adianto que há essa possibilidade. Dependendo da resposta que a gente vier a receber do contador, vamos ter que fazer isso, porque a falta dessa documentação é prejudicial para o município. Contas que já foram pagas, podem ser pagas de novo, já que não temos a documentação para nos nortear.

JC – Ficaram muitos débitos do governo anterior?

Raulien – Ficaram, sim. Principalmente, com prestadores de serviços. Mas, não existem contratos desses serviços. As pessoas reclamam e nós orientamos que procurem a Justiça. Há um débito com o comércio local relativo à merenda escolar. Desse débito há contrato e nem tudo foi entregue. O valor não é alto. São R$ 134 mil, que nós vamos pagar. Os outros, não tem como pagar, pois não tem documentos.

JC – Comparando o momento atual com a situação em que você pegou, como está a administração?

Raulien – Já avançamos. Conseguimos melhorar o atendimento ao público, estamos dando grande atenção para a Educação e na Saúde trabalhamos para fazer o que é necessário para que funcione bem. Temos cuidado para ter uma cidade limpa.

JC – Quais suas metas para os primeiros 100 dias de governo?

Raulien – Nos estabelecemos duas prioridades. A primeira era não deixar que a área da Saúde parasse, pois havia certo descaso da administração passada nessa questão. A segunda é relativa à Educação. Mas, tivemos que enfrentar outros desafios, como manter a cidade limpa, o que não estava acontecendo antes. Estamos trabalhando, também, para dentro desses 100 dias termos uma Prefeitura saneada. Para isso, estamos tratando do parcelamento de débitos com o INSS, com o PASEP e GPREV. Tivemos uma grande facilidade oferecida pelo governo federal quanto ao parcelamento do INSS.

De agosto para cá a Prefeitura deixou de recolher ao INSS, tanto o patronal, quanto o do pessoal, o que acumulou um débito de mais ou menos R$ 1,8 milhão. Temos ainda um débito de mais de R$ 100 mil com a Rede Celpa, que estamos negociando.

JC – Que projetos ousados o seu governo tem, que possam fazer a diferença?

Raulien – Na campanha política nós tratamos de uma questão fundamental, que é a agricultura. Tem uma meta que nós queremos alcançar, mas dependerá muito do governo federal, que é a implantação de dois projetos de assentamento em Jacareacanga. É uma meta ousada e nós sabemos que não vai ser fácil. Mas, vamos trabalhar para assentar em torno de 500 famílias. O maior problema é que o território de Jacareacanga é todo da União.

JC – Se o governo federal der sinal verde, esses assentamentos ocorrerão em áreas de mata virgem, ou em terrenos já antropizados?

Raulien – Já existem algumas áreas abertas. Contudo, é bom lembrar que Jacareacanga é constituído de 98% de reservas indígenas e outras reservas da União. Restam-nos 2% de terras, das quais só se pode desmatar 20%. Tudo isso nós sabemos e conhecemos as dificuldades para se conseguir essa meta. Mas, temos que tentar. Fica difícil pensar em desenvolver um município que quase não tem atividade agrícola.

JC – A questão indígena é crucial no seu município. Como foi o apoio que o senhor teve na eleição e o que esse povo pode esperar do seu governo?

Raulien – Apesar de ser eu funcionário da Funai há 27 anos, a gente encontrou algumas dificuldades durante a campanha. Encontrei índios políticos, vereadores, que não viam com bons olhos a minha candidatura. Mesmo Assim eu sabia que perto da metade da população indígena me apoiava. Hoje, essas mesmas pessoas vêem isso de forma diferente, porque eles sabem que a minha preocupação com a questão indígena é muito grande. Eu tenho boas idéias e eu tenho vontade de buscar situações que possam ajudar no desenvolvimento das áreas indígenas.
Primordialmente, referente a essa questão indígena, uma das coisas que a gente já tem como meta é a transferência da base da Funai, de Itaituba para Jacareacanga. Isso facilitaria muito a vida das comunidades indígenas.

JC – Essa transferência da base da Funai, se for conseguida, será sem grandes dificuldades?

Raulien – Não. Vai ser com muitas dificuldades, porque existe o outro lado, que são as
comunidades indígenas de Itaituba, que não querem. Acham que Itaituba ainda é o ponto de referência. Mas, onde está quase toda a população mundurucu é em Jacareacanga, Então, nada mais justo do que a gente lutar para levar a base para lá. Será difícil, inclusive por parte da Funai, pois em Jacareacanga não existe um banco oficial, mas vamos lutar por isso. Vou buscar o apoio das comunidades indígenas para isso.

JC – A Prefeitura de Jacareacanga acaba de receber alguns equipamentos, incluindo veículos para intensificar o combate à malária. Atualmente, continua alta a incidência dessa endemia?

Raulien – Com certeza. Nós temos na área garimpeira um índice muito grande de malária, a qual cresceu no município. Tem sido feito um acompanhamento mais rigoroso, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Graças a isso, pelo fato da gente estar em contato permanente, fomos chamados para que assinássemos um termo de cooperação, por meio do qual o Estado está disponibilizando esses equipamentos e veículos para que possamos acelerar o atendimento, que se dará mais fora da área indígena, uma vez que a Funasa já faz esse trabalho nessa área. Entretanto, não deixaremos de fazer o trabalho em conjunto. O que recebemos foram duas lanchas equipadas com motor 25, uma camionete e uma motocicleta. Na área indígena temos a facilidade da Funasa, através do Distrito Sanitário Indígena Tapajós, treinar vários agentes para atendimento e pesquisa do plasmódio. Hoje já colocamos um técnico no porto São José e vamos estabelecer um em Mamãe Anã.

JC – O senhor é do mesmo partido da governadora Ana Júlia, o PT. Isso deve lhe dar algumas vantagens em relação a outros prefeitos. O que já foi conseguido e quais são os compromissos da governadora para com Jacareacanga?

Raulien – Na realidade a governadora assumiu alguns compromissos conosco. Uma das coisas que a gente mais tem batido na tecla diz respeito ao saneamento no município de Jacareacanga. Ela já acenou positivamente para algumas solicitações nossas, mas, não há como fazer certos trabalhos, porque nos encontramos no período chuvoso. Nós já temos encaminhado o pedido de asfalto para a cidade, a implantação de um centro do governo do Estado para abrigar órgãos como a Emater, a adepará e outros, como forma de bem atender nossos munícipes. Outras questões, como agricultura, ela está nos atendendo muito bem. Duas patrulhas mecanizadas (um trator de pneus, semeadeira, arado, etc.) e máquinas de beneficiar arroz para comunidades. Também o problema da segurança pública está sendo melhorado com o envio de uma viatura para o policiamento, a nomeação de um delegado para Jacareacanga está para ser resolvida, pois ela disse que vai atender. Então, a gente está tendo um apoio com muita responsabilidade da governadora.

JC - O município tem muitos problemas com sua malha viária?

Raulien – Jacareacanga não tem uma malha viária extensa. Nada foi construído pelo município ou pelo Estado. O que tem foi construído por madeireiros, que chega a aproximadamente 150 quilômetros. Infelizmente, o município não tem um trator ou uma patrol. Há apenas uma pá mecânica que foi doada pelo DNIT. Isso causa muitas dificuldades. Mas, a partir da assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Lula, no encontro com os prefeitos, deveremos ter acesso a recursos do BNDES para aquisição desses equipamentos. Nós vão correr atrás disso.

JC – Se a área do município e quase toda da União, como fazer para abrir vicinais com esse maquinário que a Prefeitura pretende adquirir?

Raulien – No começo da nossa entrevista eu falei do nosso projeto de criar dois assentamentos, o PA Jacaré e o PA Laranjal. Nós já mantivemos contatos com o Incra nesse sentido para tentar acelerar esse processo. Recursos existem para isso. Eu sei que não vai ser fácil, por causa da questão ambiental, mas, vamos lutar. Independente disso, já temos projeto de duas estradas, sendo uma ligando Porto Rico à cidade de Jacareacanga e a outra de Mamãe Anã até a Transamazônica. Esse projeto o Estado já fez o levantamento.

JC – O senhor tem sido criticado por seus adversários pelo fato de ter nomeado diversos assessores de Itaituba. O que senhor tem a dizer sobre isso?

Raulien – Eu acho que é uma crítica sem fundamento. Nós procuraremos formar um governo que permitisse desenvolver Jacareacanga. Tenho um secretário de agricultura que não nasceu em no município, mas já vive no mesmo há muitos anos, o secretário de administração é radicado em Jacareacanga, o secretário de educação é filho de Jacareacanga, enfim, nos procuramos mesclar a equipe com muita coerência. Afora isso, a gente buscou trazer para Jacareacanga técnicos específicos em suas áreas, os quais, infelizmente não há no município. Então, de sete secretários, quatro são de Jacareacanga. O objetivo é buscar condições de desenvolver cada área com pessoas competentes.

JC – Algum empreendimento de vulto está previsto para o seu município?

Raulien – Até julho deste ano está prevista a implantação de uma indústria da castanha do Pará, que vai beneficiar muitas famílias. Ela vai trabalhar a castanha in natura, com a desidratação, empacotamento à vácuo, para venda, como também o beneficiamento do óleo da castanha. Trata-se de investimento da Secretaria de Agricultura do Estado, para associações do município, no caso, especificamente associações indígenas. A Sagri está disponibilizando os equipamentos, a construção de galpões e aquisição de veículos. Praticamente não haverá contrapartida. Todos os recursos virão do governo do Estado. Vamos tentar expandir o leque, visando a outros produtos da floresta, como copaíba, andiroba, cumaru e mel de abelha. Esse é o começo para que a gente possa ter uma grande cooperativa no futuro, em Jacareacanga, para trabalhar os produtos da floresta.