Os governos do Partido dos Trabalhadores, em nível municipal, estadual e federal, consagraram a instituição da Audiência Pública, como um importante instrumento de consulta popular para assuntos de indiscutível relevância para a sociedade. Os adversários do PT, primeiro, olharam com certa desconfiança, depois começaram a criticar quando as reuniões passaram a se suceder, sem efeitos práticos.
Existem audiências que funcionam, enquanto outras ficam patinando, para decepção daqueles que dedicam seu tempo a elas, acreditando que as discussões possam resultar em medidas práticas.
Agora mesmo, acabamos de sair de uma audiência pública que encheu de esperança a comunidade garimpeira, para citar apenas um setor diretamente tratado no evento do dia 31 de março passado, pois outros assuntos foram abordados na mesma. E também, porque partiu das lideranças do setor mineral a iniciativa de ir a Brasília.
O presidente da AMOT, Ivo Lubrina, José Antunes, advogado da AMOT, o presidente do SIMIOSPA, Sérgio Aquino e o vice-governador Odair Correa foram diretamente responsáveis por essa audiência pública. Foram eles que se dispusarem a ir até Brasília conversar com o Secretário de Ações Especiais de Longo Prazo, Mangabeira Unger, para que ele viesse a Itaituba. Ele veio, tratou e debateu as questões relativas à mineração e conversou com os prefeitos da região, tratando de assuntos referentes a estradas vicinais, etc.
No que diz respeito ao setor mineral, mais diretamente quanto à produção de ouro, tenho uma expectativa bastante positiva de que esse assunto não fique apenas no limite dessas discussões. O que me leva a ter essa convicção é a capacidade de mobilização das pessoas que defendem os interesses dessa atividade, fato comprovado há muito tempo.
Se ficassem parados em Itaituba, esperando que alguém de Brasília viesse aqui para resolver os problemas, a situação dos garimpeiros e dos empresários da mineração seria muito pior. É exatamente essa disposição de ir à luta que tem feito a diferença, não somente em favor deles, mas de toda a economia de Itaituba e de outros municípios desta região, que são diretamente afetados por essa atividade.
Então, a audiência pública do dia 31 de março foi consequência da disposição de lutar pelos interesses desse setor econômico, que não ficou parado esperando para ver o que iria acontecer no futuro.
Conversei com o presidente da AMOT, Ivo Lubrinna, no momento em que escrevia este artigo. Queria saber dele, qual era a expectativa que a comunidade minerária tinha depois da audiência pública, pois são tantos encontros desse tipo, que a gente perde a conta, e muitas questões importantes, cujas soluções são apresentadas nesse tipo de encontro nunca saem do papel, para frustração geral.
A expectativa é bastante positiva, disse-me o Ivo. Porém, nem ele, nem os demais do setor vão ficar de braços cruzados, esperando por soluções mirabolantes de Brasília, pois quem age assim costuma se dar mal.
São tantos os exemplos do excesso de audiências públicas sem resultados concretos, que muita gente reluta em participar das mesmas. Por exemplo: quem iria, hoje, a um desses encontros, para discutir a questão da pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá?
Eu iria como jornalista, pois apenas como um cidadão interessado no assunto não acredito mais na seriedade do propósito da discussão, pois somente eu participei de dois encontros, um em Santarém e outro em Itaituba. Mas, não foram somente esses dois.
De repente, o governo federal, há um ano e meio da eleição para presidente da República, descobre que existem sérios problemas de estradas vicinais em toda da Amazônia e resolve que esse assunto deve ser tratado em uma audiência pública, o que aconteceu há duas semanas, em Itaituba. Alguém acredita nesse bom propósito do governo, num momento em que a única coisa que ele sabe fazer é criar áreas de proteção, engessando cada vez mais a região? Eu não acredito!
Apesar de sua inegável importância, são tantas audiências públicas para resolver nada, que elas perderam muito, tanto do ponto de vista do interesse, quanto da credibilidade. Por isso, olho com muita desconfiança para os resultados reais dessa que aconteceu há pouco em Itaituba. Ficarei muito contente se minha expectativa negativa for desmentida pelo governo. Vamos esperar para ver o que acontece.
Artigo de Jota Parente, publicado na edição do Jornal do Comércio que está circulando
Nenhum comentário:
Postar um comentário