A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), estabeleceu novos procedimentos destinados à regulamentação de imóveis rurais em áreas de até quatro módulos fiscais (300ha), no Estado do Pará, dentro do CAR (Cadastro Ambiental Rural). A medida está na Instrução Normativa N.16, editada no dia 07/12/08 e assinada pelo titular da Sema, Valmir Ortega.
De acordo com a Normativa, o órgão ambiental estadual vai firmar parceria com a EMATER e outras instituições públicas visando dar suporte ao processo de cadastramento. Trocando em miúdos, a EMATER vai fazer o serviço gratuitamente para os proprietários que não tenham condições técnicas ou financeiras de fazer o cadastro. Mas o interessado deve acessar o site oficial da SEMA(www.sema.pa.gov.br) e providenciar os documentos básicos listados, seja pessoa física ou jurídica, e relacionados na Instrução 016/2008.
Após a conferência dos documentos pelos técnicos do órgão ambiental, o comprovante de cadastro será emitido e colocado à disposição, também, no site da Secretaria. Existe a opção de fazer a CAR através de empresas de Projetos Ambientais que cobram em média R$ 1.500,00, conforme nos disse a engenheira Inês Castaldelli, do Itaflora, incluindo o georreferenciamento.
Resumindo tudo isso, o número de matrícula do CAR está vinculado ao imóvel rural, independentemente de transferência de propriedade, posse ou domínio; vincula todas as autorizações e licenças subseqüentes e vincula, ainda, a movimentação do processo de regulamentação fundiária( a titulação tão sonhada pela maioria).
O CAR é um cadastro georreferenciado com acesso na WEB. É o instrumento pelo qual o proprietário declara que exerce qualquer atividade econômica produtiva; se cria gado, porco, galinha, abelha ou se planta mandioca, milho, árvores, etc. Enfim, só assim sua propriedade passará a existir oficialmente para o governo. Mesmo para quem já tem o título, pois sem ele não se conseguirá nem um tipo de financiamento bancário, como veremos mais à frente. Será como um número de Identidade que será o mesmo para a SEMA, SEFA, ADEPARÁ, BANCOS, etc. Dessa forma teremos um instrumento de crédito com sustentabilidade com o qual o banco terá acesso rápido ao cadastro, não perdendo tempo consultando vários órgãos.
Os bancos estão abarrotados de dinheiro, recebidos do governo federal brasileiro e de estrangeiros (a Noruega destinou um bilhão), e tem de emprestar para mostrar que estamos cuidando da Amazônia. Portanto, meus amigos, quem tiver projetos, que leve em conta a preservação ambiental, ou melhor, a sustentabilidade ambiental, pois esta agrega valor ao produto e conseqüentemente consegue mais clientes quem se habilita. Não se esqueça do danado do CAR para agilizar, o qual que já é uma exigência legal (Resolução 3545 do Conselho Monetário). Depois será necessário o LAR (Licença de Atividade Rural) para alguns tipos de financiamento.
Tudo isso é muito enjoado de se entender, mas são as novas regras, para melhor, e temos de nos adaptar. O nosso futuro já chegou e está totalmente ligado ao meio ambiente. Nada se fará sem considerar os efeitos sobre a natureza. E nós temos uma oportunidade única de sairmos na frente do restante do Brasil e do mundo. Nós moramos na Amazônia para onde o mundo todo está olhando, nós temos a terra para plantar e criar, nós temos as matas para extrair as essências que as indústrias de alimentos, cosméticos e remédios tanto querem, nós temos as florestas que querem nos pagar (já admitem) para preservá-la, nós temos rios de água doce, enquanto outros, infelizmente, já não tem mais e valerá mais que ouro logo, logo, nós temos as belezas amazônicas para serem exploradas pelo turismo, nós temos uma riquíssima flora frutífera para exportar (açaí e cupuaçu, por exemplo) e ,finalmente, nós somos quem vai realizar tudo isso, antes que venham de fora fazê-lo.
Vamos transformar nossa terra e a região em uma referência mundial em exploração racional do bioma amazônico. Nós estamos aonde o restante do mundo gostaria de estar, seja pelas belezas, pela fartura, pela paz ou pela ecologia. Aqui é o lugar abençoado por Deus! Aqui estão as respostas às nossas inquietações financeiras, de vida e pessoal. Gente, analisemos a vidinha que estamos levando: é um comprando do outro, num ciclo pequeno, sem perspectivas de crescimento econômico. Ficamos trocando figurinhas.
É lógico que tem alguns ganhando mais, mas mesmos esses estão ganhando muito menos do que se estivéssemos explorando a nossa vocação amazônica. Se todos investirmos nesta idéia, que precisa ser trabalhada, o sucesso será conseqüência. Os empresários que ficarem por aqui (muitos já se mandaram) terão de mudar radicalmente seu modo de agir e pensar, ou passarão o resto de suas vidas vendo o que acumularam com tanto sacrifício evaporar. São os novos tempos, precisamos nos renovar e aceitar as mudanças. Nossos jovens não podem crescer sem perspectivas e sonhos.
Artigo do empresário Wagner Arouca, publicado na edição do Jornal do Comércio que está circulando
Nenhum comentário:
Postar um comentário