Esse é um assunto que tem sido muito tratado nos encontros políticos de Itaituba.
O médico Edir Pires foi, que foi companheiro de chapa de Valmir Climaco, na eleição de 2008, na condição de vice, trocou o PSB, ao qual era filiado, pelo PMDB.
A pergunta é: diante das seguidas decisões da Justiça Eleitoral a respeito da quebra de fidelidade partidária, punindo diversos políticos com perda de mandato, caso a coligação Frente de Trabalho ganhe a questão no Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito Roselito Soares, será que o Dr. Edir continuará na condição de vice de Valmir?
A Justiça Eleitoral tem considerado o mandato como sendo do partido e não do candidato. Nesse caso, se ela for provocada por alguém e decidir que ele não pode assumir, o presidente da Câmara será o vice, automaticamente.
Parente niguem´pode ser VICE de um prefeito que nao existe, calma que essa garapa pode asedar.
ResponderExcluirAmigo se rolar grana e muita grana, tudo é possível....
ResponderExcluirParente,
ResponderExcluirO Cargo Eletivo é exercido por delegação do Partido ou Coligação pela qual o Candidato concorreu e foi eleito. No caso do Dr. Edir, apesar de sua desfiliação do PSB, a migração ocorreu para outro partido que compõe a Coligação Majoritária: PMDB.
Há, portanto, esse aspecto a ser considerado quando da interpretação pelo judiciário.
Entendo que o judiciário possa interpretar que a vaga de Vice pertença à Coligação (e não ao partido).
Nessa linha de raciocínio, ocorrendo a cassação do Roselito e Sílvio, creio que o Dr. Edir possa assumir como Vice do Walmir.
É tão somente minha opinião!
Dudimar Paxiúba