Referendo sobre Fuso-horário no Oeste do Pará avança na Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (07), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados o projeto (PDC 2302/09), que estabelece a realização de um referendo no Oeste do Pará e parte do Amazonas para que a população decida sobre a alteração de horário que atingiu essas duas regiões a partir de 2008.

De autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta teve parecer favorável do deputado Marcelo Serafim aprovado por unanimidade. A proposta já havia sido aprovada também na CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática).

Com o referendo, a população poderá opinar se concorda com alteração do fuso horário (hoje com a mesma hora de Brasília) ou se prefere a volta do horário antigo (com 1 hora a menos que Brasília).

Na Câmara, o projeto chegou no dia 9 de dezembro do ano passado. No Senado, toda a tramitação durou apenas 14 dias.

"Espero que o projeto tramite com maior velocidade nas comissões que faltam. Ainda restam duas (CFT - Comissão de Finanças e Tributação) e CCJC (Comissão de Constituição e Justiça). Apenas queremos com o projeto que se dê a oportunidade aos paraenses e amazonenses decidirem sobre uma questão que lhe diz respeito. O projeto não altera horário. Apenas dá à população a chance de escolher. Esse é um processo democrático e deve ser observado", destacou Flexa Ribeiro.

A mudança de horário está em vigor desde junho de 2008, quando o estado do Acre e parte do Pará e Amazonas tiveram seu fuso horário alterado em função da Lei nº 11.662, sancionada pelo presidente da República. Quando for realizado, o referendo dará ao cidadão a oportunidade de responder a seguinte pergunta: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?".

No Oeste do Pará, os municípios atingidos pela mudança em 2008 e que poderão opinar no referendo são: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

Daniel Nardin
Assessor de Comunicação
Gabinete Senador Flexa Ribeiro