Contraponto de Weverton, de Porto Alegre

Olá Jota Parente,

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho que tens conduzido à frente do blog. Faço sinceros votos de que seu trabalho continue sempre progredindo, para o bem da nossa região, e recebendo todo o crédito merecido.

Aproveitando, gostaria de fazer um contraponto sobre o seu comentário de que a gravação da conversa telefônica do subalterno com o chefe foi desrespeitosa. Além de não constituir falta de respeito (ao contrário do que afirmas na notícia do blog), é um direito que o subalterno tem e que o exerceu legitimamente. 

É entendimento da Justiça Brasileira que um dos interlocutores pode gravar a conversa (telefonica, presencial, ou seja qual for o meio) da qual participa, quer tenha ciência o outro interlocutor ou não. A imprensa utiliza-se bastante desse artifício quando faz reportagens investigativas para apurar denúncias (Referência: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2120321/gravacao-telefonica-feita-por-um-dos-interlocutores-sem-conhecimento-do-outro-e-prova-licita).

Seria ilícito se uma pessoa que não tivesse feito parte da conversa tivesse efetuado a gravação, sem autorização judicial (a famosa "escuta telefônica"). Trabalhadores podem usar esse recurso quando sentem-se intimidados ou assediados sexualmente ou moralmente por algum superior ou colega de trabalho. 

Além disso, a conversa gravada, mesmo sem consentimento ou ciência, é considerada prova lítica em qualquer processo penal em trânsito na justiça. Então, se houve erro do administrador municipal, e assedio moral ao subalterno, a gravação é a prova que o subalterno tem para exigir reparação ou mesmo fazer qualquer tipo de denúncia.

E aproveito para acrescentar, em tempo. Se alguém está fazendo mal uso do cargo público (para cometer ilicitudes ou promover favorecimento ilegal, por exemplo), essa pessoa deve sim ser exposta. No caso do prefeito, não era contra a lei o pedido que ele estava fazendo ao seu subalterno? Enfim, será somente assim que vamos conseguir a tão desejada moralidade no serviço público, em todas as suas esferas.

Sem mais para o momento, despeço-me com grande estima e respeito.

Um grande abraço, e sucesso no seu trabalho!

Weverton Cordeiro
Porto Alegre - RS 

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Meu caro Weverton,

Primeiro, registro que é um grande prazer ter um leitor itaitubense vivendo tão longe de sua terra natal, ampliando seus horizontes. Um leitor com um elevado grau de conhecimento acadêmico.

Segundo, como democráta convicto que sou, respeito integralmente seu ponto de vista, mesmo porque sou seguidor da máxima de Voltaire, que diz " Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.".  

Não é o caso de concordar, ou deixar de concordar com suas palavras, mas, de defender o seu direito de dar sua opinião, o que é imprescindível num regime democrático.

Suas colocações foram muito bem feitas. Mas, eu não me refiro ao direito de gravar, ou de deixar de gravar, que as partes tem, como você citou. Prendo-me à falta de respeito do servidor, e também do prefeito.

Independentemente do que diz a lei, ambos foram desrespeitosos. O modos com que conduziram aquela conversa fere os mais elementares padrões de civilidade. E é a isso que eu me prendo, meu prezado Weverton.

Peço que continue participando do debate dos assuntos de Itaituba, pois você tem muito a contribuir com suas idéias, claras e bem defiindas.

Abraços

Jota Parente