E O TAPAJÓS NÃO VAI RECORRER, POR QUE?
Blog do Manuel Dutra - A Constituição Federal permite a criação de novos estados e municípios. Estados podem surgir do desmembramento dos existentes, podem incorporar-se também a outros. A dúvida recai sobre a regra do plebiscito, necessário para ouvir-se as populações dessas áreas. Só que, na Constituição, está escrito que a consulta popular deve ser realizada entre "a população diretamente interessada". Qual é esse eleitorado?
Para os adversários, trata-se de população de todo o Estado, no caso do Tapajós e do Carajás. Com a divulgação das regras plebiscitárias pelo Tribunal Superior Eleitoral, determinando que a votação deve ser em todo o Pará, o comitê pró-Carajás já disse que vai recorrer ao Supremo, defendendo que a consulta seja somente no Carajás.
O deputado Joaquim de Lira Maia (DEM), separatista de última hora, afirmou em Belém que o comitê pró- Tapajós não pretende recorrer. Ele está falando por todas as lideranças ou por si só? Por que não recorrer o Tapajós, se o Carajás vai tentar reverter a determinação do TSE no Supremo?
Lira Maia já está tão seguro da vitória do Sim? A dúvida que pode surgir é: na hipótese de o Supremo acolher a demanda do Carajás (o que é improvável), a medida se estenderá também ao Tapajós? Ou não? E daí, o plerbiscito seria distinto para as duas regiões? No caso do Carajás a consulta seria apenas lá, e no caso do Tapajós o plebiscito seria em todo o Pará? Ou, atendendo ao pedido do Carajás, o Tapajós será incluído automaticamente? Ou as palavras de Lira Maia revelam um desinteresse pela criação do Tapajós?
Se houvesse uma efetiva participação popular na campanha pela emancipação, Lira Maia deveria ser interpelado a fim de explicar a sua declaração.
Há jurisprudência no STF, que por várias vezes decidiu que a população diretamente interessada na consulta popular é a população da área que será desmembrada e que somente ela deverá ser chamada a votar. Então, por que o Tapajós não recorre? Lira Maia e os demais membros do comitê pró-Tapajós devem uma explicação, o quanto antes.
OS PASSOS (Diário do Pará, 2 de julho)
O Comitê Pró-Carajás vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estender a todos os eleitores do Estado do Pará a participação no plebiscito, que vai acontecer no dia 11 de dezembro deste ano. Os advogados do grupo pró-divisão vão alegar a inconstitucionalidade da Lei 9.709/98, aplicada pelo TSE para definir a extensão da consulta popular.
No início da madrugada da última quinta-feira (30), o TSE votou a pauta de instruções para a realização do plebiscito, que foi marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h. Além da fixação da data, o pleno definiu que todos os eleitores paraenses serão consultados sobre a criação dos dois novos estados.O Pará tem 4.747.703 eleitores.
Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”.
A Lei 9.709/98 diz em seu Art. 7º que “nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5º, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.
JURISPRUDÊNCIA
Para os juristas pró-Carajás, uma lei complementar não pode ser soberana à Constituição Federal, que diz, em seu artigo 18, parágrafo 3º: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada através de plebiscito ...”
Na opinião de muitos juristas, entre eles o advogado Valdinar Monteiro de Souza, não se trata de respeitar a Constituição Federal, mas de aplicação do dispositivo regulamentador, nos termos da Lei nº 9.709/98, em vigor há mais de 10 anos.
Mas já há jurisprudência no STF, que por várias vezes decidiu que a população diretamente interessada na consulta popular é a população da área que será desmembrada e que somente ela deverá ser chamada a votar.
Para um dos mais renomados juristas do país, o ex-ministro do TSE e professor do Departamento de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Walter Costa Porto, a decisão caberá de fato à interpretação do Supremo. “Mas em meu entendimento pessoal acredito que a população diretamente interessada inclui também aquelas parcelas que serão separadas, ou seja, o restante do Estado”, argumenta.
CALENDÁRIO
O TSE definiu também as datas para ações que antecedem o plebiscito. A primeira data do calendário é 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frentes para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.
Movimento pró-Tapajós não vai recorrer
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que chegou a propor uma Emenda Constitucional ampliando a consulta popular a todos os cidadãos interessados, ou seja, para todo o Estado, o TSE confirmou a expectativa da maioria da população do Pará.
“Desde que começaram os debates sobre a realização do plebiscito, me posicionei a favor da consulta popular. Nunca fomos contra o direito de o povo opinar sobre esse assunto. Mas desde que fosse todo o Estado, toda a população paraense, que , claro, é a diretamente interessada. O TSE confirma essa expectativa”, ressaltou o senador.
Já o deputado Lira Maia (DEM), que é hoje a principal liderança pró-criação do Estado do Tapajós, não se surpreendeu com a decisão do TSE. “O Tapajós já estava preparado para que a consulta fosse feita no estado todo. Não pretendemos acionar a Justiça”, informou.
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Meu comentário: Na condição de cidadão integrado a essa luta, há muitos anos, também não entendo porque os que lideram o movimento Pro-Tapajós não vão recorrer ao STF. O que me foi dito, mais de uma vez, por uma das maiores lideranças foi que a gente esperaria o Congresso aprovar o plebiscito para recorrer, para evitar que houvesse maiores resistências. Agora, que o plebiscito já tem dita marcado para aconter, por que não recorrer?
NÃO HÁ MOVIMENTO DE LUTA ARTICULADO E TAMBÉM NÃO VÃO RECORRER AO STF,
ResponderExcluirO QUE SERÁ IMPOSSÍVEL DIVIDIR O PARÁ.
QUEM AVISA, AMIGO É.
90% dos belenenses são contra a divisão do Pará. Na região do futuro estado do Pará, 70% são contra a divisão. Somando tudo isso, SERÁ IMPOSSÍVEL conseguir a maioria absoluta para EMANCIPAR o Tapajós e também o Carajás.A MAIORIA ESMAGADORA, dos eleitores estão na região metropolitana de Belém , ou seja 70% estão no estado "mãe" que ficará com o futuro Pará. Essa região é contra, quase impossível o SIM ganhar, um golpe que levará para o ralo 200 anos de luta..
ACORDA MEU POVO , ATENÇÃO, ACORDA !!!!!
ResponderExcluirEstas mesquinharias de nosso oeste que dificultarão e embaraçam a unificação das forças
políticas para o grande embate do momento, que é o plebiscito pela criação do Estado do Tapajós.
Na capital os “contra” estão se unindo e questões do tipo como divergências políticas ou
partidárias estão sendo deixadas de lado, tanto assim que vejo aqui na capital todos juntos
PSOL,PSDB,O LIBERAL, DIARIO DO PARÁ, OS CHAMADOS INTELECTUAIS e formadores de opinião,
todos com profundas divergências ideológicas, mas estão relevando as diferenças e deixando para
depois, em 2012 os debates para eleições municipais e todos se reunindo, se articulando, formando
discurso único e comitês contra o nosso ESTADO DO TAPAJOS, enquanto por Santarém, principal
cidade , as discussões são besteiras insignificantes que não contribuem , mas só atrapalham o
movimento, como do tipo onde será a capital do Tapajos, quem será o Prefeito de Santarém. Ora,
burrice, isto é secundário no atual momento.
Enquanto isto, nesta Belém, ocorrem os debates sobre a divisão do Estado do Pará, formação
de frente pela manutenção da integridade territorial do Pará e os nossos lideres nossos dai não
aparecem, deixam campo aberto contra nós.
O que precisamos fazer é nos articular em um mesmo discurso pela EMANCIPAÇÃO ,
precisamos usar a cabeça que não é de enfeite. O importante é defendermos a tese de
que a emancipação do Tapajós e do Carajás também é benéfica para o
Pará remanescente, que, com um território e uma população menor,
poderá assistir melhor os paraenses. Ganharemos todos.
EU QUERO A EMANCIPAÇÃO !!!!
ResponderExcluirACORDA, ACORDA, ACORDA. ACORDA.ACORDA!!!!!
Não é hora de filosofar e sim de arregaçar as mangas e agir , temos até o dia 11 de dezembro , 5 meses que passam voando, não há tempo para lastimar , o momento é de ação, ação da sociedade, ação do comerciante da esquina, ação nas rodas de bares, ação dentro da família, ação dentro da igreja, ação nos comitês políticos e acima de tudo UNIÃO . o FUTURO É AGORA , NADA ESTÁ PERDIDO, PELO CONTRÁRIO , O CONTROLE ESTÁ NAS MÃOS DAS PESSOAS. Senhores bloqueiros, formadores de opinião, como se diz em espanhol, "movam el culo", reuniões, debates, comitês, donas de casas, comadres que ficam na janela, jovens, coroinhas, todos estão aí para ser motivados, mas se ficar a questão no "ser ou não ser", me desculpa a palavra "é foda" , o fracasso será das pessoas que não foram estimuladas para votar pelo SIM. Essa guerra só será perdida nas urnas se você , eu e todos fizerem corpo mole. Nada é impossível, basta "mover el culo". Vamos chorar ou ser guerreiros, Tapajós não precisa de fracos e sim de corações fortes pelo SIM , pela emancipação. Ame o Tapajós que a força sairá de dentro de si, tenha o orgulho de dizer eu quero um futuro melhor, crescimento, grandeza, dignidade, força, garra, motivação, ACORDA O GIGANTE TAPAJÓS QUE ELE REINARÁ NA BANDEIRA DESTE PAÍS.
Lançamento das Frentes Parlamentares Pró Estado do Carajás e Tapajós
ResponderExcluirLuciano Guedes – presidente da AMATCARAJÁS – Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás – informa que será realizada solenidade de lançamento das Frentes Parlamentares Pró Estado do Carajás e Tapajós no dia 21.
O evento, segundo Guedes, acontecerá em Belém durante um café da manhã no Hilton Hotel às 8:00 horas, em Santarém às 14:00 horas e na Câmara de Vereadores de Marabá às 20 horas.
A programação contará com a participação dos Deputados Estaduais e Federais dos dois futuros Estados, sendo eles acompanhados por Duda Mendonça, que fará uma apresentação sobre as campanhas.
É importante salientar que o publicitário Duda Mendonça fará também a campanha do Tapajós, o que deve ser visto como grande ganho, já que é importante que as duas frentes (Carajás e Tapajós) caminhem juntas, fato que será decisivo para a criação dos novos Estados.
Caro Jota!
ResponderExcluirAcabo de assistir pela TV Senado um pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy - PT-SP, através do qual o referido parlamentar, evocando estudos jurídicos-constitucionais do Professor Dalmo Dallari, solicita que a população "diretamente interessada" não seja apenas a do Pará, mas, de todo o Brasil. Esta posição já havia sido externada pela Senadora Marta Suplicy. Felizmente, em dois apartes fulminantes, os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Flecha Ribeiro contestaram o absurdo ali dito por um parlamentar da envergadura democrática do Senador Suplicy. Precisamos ficar atentos para as manobras maquiavélicas dos Estados hegemônicos e seus representantes.Em toda a história do Senado Federal, sempre foi assim, São Paulo sempre obstruindo qualquer tentativa de progresso para as demais regiões do Brasil.Para aquela unidade federativa, o Brasil seria uno e chamar-se-ia São Paulo. Olhando para a miséria em que vivem 70% habitantes dos periféricos e favelados da grande São Paulo e do Vale do Rio Ribeira (200 Km da Capital Paulista), podemos ter uma idéia do que seria o Brasil de hoje. Será importante recorrer ao STF com base na jurisprudência e doutrina já consolidadas e pacíficas. O tutelado ou interdito não necessita, jamais, da autorização dos seus tutores para obter a sua emancipação. Emancipar-se é tornar-se livre ou libertar-se, ter autonomia para caminhar com as próprias pernas, gerir suas riquezas e recursos. Sem liberdade não há democracia.Todos em uníssono! Sim a Carajás e Tapajós.
EMANCIPAÇÃO SERÁ O MAIOR INVESTIMENTO NA AMAZÔNIA.
ResponderExcluirNo dia 11 de dezembro o Brasil verá, pela primeira vez, o povo se manifestando num plebiscito sobre a reorganização territorial e criação de novos Estados. Todos os demais Estados criados após a Independência foram resultado de decisões autoritárias. O Tocantins seria a exceção, mas neste caso quem se manifestou foi o Congresso constituinte e não o povo.
Mato Grosso foi dividido por uma canetada do general-presidente Figueiredo. Amapá, Acre, Rondônia e Roraima foram decisões do ditador Getúlio Vargas que os fez Territórios Federais depois transformados em Estados pelos constituintes de 1988. Muito antes, dom Pedro II criou Paraná e Amazonas. A própria capital federal, Brasília, cujo território foi retirado de Goiás, foi decisão solitária de Juscelino Kubistchek, projeto que enterrou o país na onda inflacionária que até hoje nos atemoriza.
O plebiscito pelo Tapajós e Carajás é, portanto, uma experiência sócio-política inédita e por isso o Brasil deveria prestar mais atenção, ao invés de as elites nacionais, especialmente a "grande" imprensa, ficarem desdenhando e externando o seu conhecido preconceito a respeito de tudo que se faz e tenta fazer na Amazônia. Seu preconceito só não se manifesta em relação ao saque dos recursos naturais daqui para lá.
Os que se opõem usam os mesmos surrados argumentos do passado, de que uma nova unidade autônoma sairia muito caro. Caro ao país é o projetado "trem-bala" Rio-S.Paulo, bilhões que poderiam ser empregados na construção de rodovias e ferrovias decentes por todo o país. Caro aos milhões de amazônidas são os mega-projetos de gigantescas hidrelétricas e de mineração que carregam as riquezas da região para fora, muito pouco ou nada deixando aos brasileiros da Amazônia, tão brasileiros quanto os demais. Caro, caríssimo ao Brasil é a percepção de governos tanto ditatoriais como democráticos que continuam a encarar a região como colônia do Brasil e do grande capital, nacional e estrangeiro.
Tapajós e Carajás serão o maior investimento na Amazônia.
ResponderExcluirCongresso Nacional aprovou a criação do TREM BALA no Estado de São Paulo, ligando duas importantes cidades São Paulo ao Rio de Janeiro. Como se as cidades da Amazônia não fossem importante, há quem diga que a região norte é vista como colônia do Brasil. Trilhões de riquezas estão na Amazônia e a Federação não dá a menor importância a milhões de brasileiros que ali estão vivendo. No caso do TREM BALA quem vai pagar esse projeto faraônico, os custos estimados estão em 53 bilhões. Quem vai pagar essa conta, seria preciso então um plebiscito nacional para ver se os demais estados da Federação estão dispostos a contribuir com essa obra. Por falar em demais estados, venho salientar que , com mais dois estados na região norte a serem criados, só tendem a fortalecer a representatividade na Câmara Federal e no Senado Nacional a BANCADA POLÍTICA DA AMAZÔNIA. O que incomoda muitos políticos do sul com o fortalecimento da região norte norte do País. Cabe frisar que a criação de mais dois estados na região norte, será o maior investimento que o governo federal vai ser "obrigado" a implantar na Amazônia.
DUDA MENDONÇA EM SANTARÉM
ResponderExcluirSerá realizado um ato público, em Santarém, na próxima quinta-feira (21), que marcará o início das atividades de animação do plebiscito do Estado do Tapajós. O ato terá a presença de lideranças políticas do Oeste da Pará, Sul do Pará e do publicitário Duda Mendonça. Duda virá acompanhando uma comitiva do Carajás.
Já foi definida também a data de inauguração da sede do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós para emancipação. Será dia 23 de julho (sábado), às 17h. Todos os prefeitos da região, Lideranças políticas e entidades sociais serão convidadas para o evento pela emancipação.
O ICPET vai funcionar na avenida Mendonça Furtado, entre as ruas 2 de Junho e Assis de Vasconcelos.
Até caminhando penso no Estado do Tapajós!
ResponderExcluirPaulo Paixão.
Meu relógio de pulso estava programado e me acordou às cinco e meia da manhã. Levantei, orei, tomei um banho e me preparei para caminhar ao longo da calçada do bosque de Belém.
De calção, camiseta e tênis, liguei meu velho fiat UNO e dirigi pelas ruas quase desertas da capital, constatando que o céu estava lactescente pela luminescência da lua cheia, redonda, como um prato, deslumbrando quem se acordasse àquela hora.
Depois de algum tempo, passei em frente ao hangar de convenções e contemplei mais uma vez o luar cor de prata, por entre os galhos mais altos da centenária samaumeira e me arrependi de não ter uma máquina fotográfica para efetuar tal registro de cenário tão belo.
Deixei o Uno bem agasalhado no estacionamento da 25 Setembro, lá onde a PMB fixou aparelhos de ginástica, onde, normalmente são os idosos que realizam seus exercícios físicos (os jovens acordam tarde e preferem as academias). Pois bem, fiz meu necessário alongamento e iniciei minha caminhada… Naquela hora da manhã há poucos transeuntes, exceto os caminhantes, como eu, que o fazem a bem da saúde.
Caminhava, ora rezando, ora olhando as pessoas, ora olhando o bosque com suas árvores de trinta a quarenta metros de altura. Às vezes, pensava na minha Santarém e mais no pretenso Estado do Tapajós. E assim divagava: “Tenho certeza que noventa por cento do povo do Oeste vai votar no SIM” ou “no município de Belém, talvez, tenhamos uns trinta por cento de votos favoráveis de pessoas oriundas da nossa região (Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Juruti, Itaituba, etc) e de indecisos insatisfeitos com as administrações governamentais (passadas e atual) ou mesmo daqueles que entendem a demanda do Oeste e do Carajás e acreditam que os pleiteantes têm sim todo direito de realizar seus sonhos, inclusive amparados legalmente pela Constituição Federal (Art. 18). Acredito que o nosso povo é muito esclarecido e sabe o que quer. Nós do Oeste formamos um só povo, praticamente, com os mesmos anseios, costumes tradições, problemas, realidades… Há, sim, diferenças, eis que até nós, seres humanos, filhos de um só Pai Eterno, fomos dotados de mecanismos que nos fazem ser seres individuais, preferências e gostos próprios. Já pensou se fôssemos clones exatos uns dos outros? O mundo não seria interessante não é mesmo? Apesar de sermos seres multifacetados, livres pra pensar, e celestiais, quando se trata de relações sociais, sociedade, governo, etc, haja vista, a história, costumes e moral de certos povos, temos a tendência e o direito de traçar nossos planos políticos, conforme nossas crenças, necessidades, (para a nossa própria proteção e sobrevivência) tudo dentro do estado de direito, porque , se não fosse assim, o mundo seria um caldeirão de borbulhas caóticas pronto para um explosão!”
E minha caminhada prosseguia prazerosa, encontrando aqui e acolá com senhores e senhoras idosos, papeando, dando um “bom dia”, etc. Parei, de súbito, para ler as manchetes do jornal, tomar um cafezinho e amarrar o cadarço do meu tênis que estava solto. Voltei à minha malhação e viajei, novamente, na abstração “Ora, nossas reivindicações são justas e legais e, diga-se de passagem, seculares… Há mais de cem anos nossos avós e tataravós já queriam esta independência do Tapajós, pois, não havia razão plausível para sermos subjugados a um governo centrado lá pras bandas do oceano Atlântico, que sempre nos esquecera, que não compreendia nossas necessidades, ideais e que não tínhamos vínculos afetivos ou tradicionais em comum. Um dia, seja como fosse, teríamos de nos desmembrar e tomar conta dos nossos destinos e este dia chegou”.
Ao pensar desta forma, tomei um espanto, e disse em voz alta, alegre e feliz, espantando uma transeunte “Este dia chegou!”.
Assim, fiz uma hora de caminhada e pensei determinado, vou contar para o meu povo tudo que aflorou na minha mente durante esta caminhada! Feliz voto meu povo do Tapajós! Vote SIM!