No final da manhã do dia 20, um acordo foi fechado entre
trabalhadores rurais acampados na BR-163 e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os agricultores, que interditaram
a rodovia na região de Cachoeira da Serra, Altamira (PA) - trecho
próximo ao estado do Mato Grosso -, do dia 12 a 17 deste mês, recuaram
de retomar o protesto após reunião com técnicos do Incra. Na
oportunidade, em resposta às reivindicações dos acampados, foi informado
que cestas básicas serão providenciadas, conforme lista repassada pela
associação que os representa, e relatadas as medidas para viabilizar o
assentamento das famílias.
As famílias acampadas reivindicam que sejam
assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Mãe
Menininha, Altamira. A área será vistoriada para examinar o perfil dos
posseiros que estão dentro do perímetro do PDS e requerem a titulação
individual. O trabalho, previsto para a segunda quinzena de janeiro de
2013, será executado pelo programa "Terra Legal", coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Empresa contratada pelo
programa já realizou, no mês passado, a demarcação das áreas alegadas
pelo posseiros.
A ação conjunta de técnicos do "Terra Legal" e do
Incra é a saída apontada para dirimir o conflito no PDS Mãe Menininha.
Uma vez definidos os encaminhamentos quanto aos posseiros - se têm
direito ou não à titulação -, a proposta do Incra é proceder o
assentamento das famílias acampadas. De acordo com a presidente da
associação que representa os agricultores, Silvanira Teixeira de Paula,
cerca de 120 famílias se revezam no acampamento às margens da BR-163.
Assessoria de Comunicação do Incra
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