Peninha conta os dias para voltar à Câmara
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| Foto: Jota Parente |
Na noite de sexta feira, dia 2305, o Tribunal
Superior Eleitoral, através do seu presidente Dias Tofolli, encaminhou mensagem
eletrônica nº 15-COARE/SJD/TSE, às 19:07 horas ao Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, comunicando a decisão proferida em 21 de Maio de 2014, sobre o pedido
da execução do acordão do TSE para o Registro da Candidatura do vereador
Peninha. Com isso o TRE do Pará vai encaminhar comunicado a juíza eleitoral de
Itaituba, Dra. Vanessa Couto para cumprir o Acordão provido por UNANIMIDADE
pelo TSE.
Na decisão, o Ministro Dias Toffoli, Presidente da
Corte Maior Eleitoral do Brasil, cita os vários meios que a Coligação da
prefeita Eliene Nunes e do vereador Manuel Rodrigues de Souza-Manuel Dentista,
usaram para tentar protelar a cumprimento do Acordão provido pelo TSE.
Inclusive petições protocoladas pedindo ao presidente do TSE para não mandar
cumprir o Acordão. Ao mesmo tempo fala também da manobra arquiteta pela
Coligação e pelo vereador Manuel Dentista, que conseguiram em Belém uma liminar
suspendendo a recontagem dos votos das eleições de 2012, que com o resultado
Peninha seria diplomado e empossado no cargo de vereador.
Não cabe, mas nenhum tipo de manobra no Acordão, já
que as partes que estão recorrendo, além de não serem parte interessada no início
do processo, entraram fora do prazo, ou seja, ocorreu Decurso de prazo,
conforme já foram indeferidos os vários embargos que entraram. No caso da
Coligação, ela deixou de ser parte, quando deixou de recorrer no decorrer do
processo.
O recurso de Peninha foi acolhido por UNANIMIDADE
pelos Ministros do TSE, que liberaram seu registro de candidato a vereador por
PRESCRISÃO, conforme sentença TRANSITADA EM JULGADO. Por outro lado tem gente
distorcendo a decisão do Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, pois havia
uma expectativa de que o TSE mandasse diplomar e empossar Peninha. Mera falta
de conhecimento. Isto cabe a Justiça Eleitoral de Itaituba, já que se trata de
eleição municipal.
Blog do Peninha
Edição: editoria do blog do Jota Parente
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