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A demora na aprovação e implantação do novo marco da mineração é um dos principais desafios para o setor no país, uma vez que as incertezas em torno do processo, aliadas aos tradicionais gargalos existentes do Brasil, dificultam a realização de novos investimentos.
De acordo com o conselheiro da Alexander Proudfoot, empresa norte-americana focada em melhoria de competitividade, Wilson Brumer, a atividade passa, atualmente, por um momento de reflexão em todo o planeta. E novos projetos encontram dificuldade para se estabelecer, uma vez que o investidor está mais "arredio" em relação ao segmento. "No Brasil, infelizmente, estamos passando por um problema mais complexo ainda do que a média", afirma.
Entre os fatores que deixam o cenário ainda mais conturbado no país, destaca-se o processo de implantação do novo código de mineração. Após anos de discussões, o Projeto de Lei Nº 5.807/2013, que estabelece as diretrizes da nova legislação, foi enviado em junho do ano passado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto.
Mas o texto original não agradou às mineradoras, nem os municípios mineradores, o que exigiu a criação de uma comissão especial para adequar o projeto. Prevista para ir à votação entre o fim do ano passado e o início de 2014, a proposta ainda não tem data para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados e dificilmente será votada ainda neste exercício. "Hoje, há um apagão no setor mineral no Brasil" afirma. Segundo Brumer, com a insegurança jurídica, as empresas não investem, por exemplo, em pesquisa.
"Não vale o marco vigente e não vale o código novo", resume o presidente da ArcelorMittal Mineração, Sebastião Costa Filho. A mineradora enfrentou dificuldades na execução de aportes na mina Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero, por conta da paralisação na concessão de outorgas que se deu em meio à discussão do marco regulatório.
Além da incerteza jurídica, os tradicionais gargalos brasileiros também são um desafio para a indústria. A falta de infraestrutura, a carga tributária elevada e a falta de mão de obra especializada, entre outros, estão entre os principais problemas.
Política energética - Já o ex-presidente da Alcoa e também conselheiro da Alexander Proudfoot, Frank Feder, aponta entre os gargalos estruturais a política energética brasileira, que gera um alto custo para as empresa. "É preciso reconfigurar esta política, pois se nenhuma mudança for feita, a indústria eletro-intensiva será eliminada", diz.
Diante deste cenário, algumas empresas, ao analisar as opções de investimento, deixam o Brasil em segundo plano e optam por realizar aportes em outros países, apesar das reservas disponíveis.
O vice-presidente executivo de Recursos Naturais para o Brasil e América Latina da Alexander Proudfoot, Leonardo Macedo, lembra que as empresas devem investir no ganho de competitividade para enfrentar este cenário. Além de inversões no desenvolvimento de tecnologia, as mineradoras precisam buscar melhorias nos processos de gestão. "O empresário tem que estar atento", afirma.
O cenário da atividade extrativa no Brasil foi discutido na sexta-feira por empresários e executivos do setor, que se reuniram no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O evento "Os atuais desafios da mineração no Brasil" foi realizado pela Alexander Proudfoot.
Enviado para o blog pelo geólogo José Waterloo Leal
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