O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) realiza, hoje, a partir das 9h, em sua sede, uma reunião com os membros de entidades e movimentos sociais para tratar sobre o processo de terceirização da gestão do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, novo prédio do Hospital Ophir Loyola.
“A finalidade é fazer um movimento organizado igual foi feito com a Santa Casa e o Hospital Abelardo Santos, o que fez o governo voltar atrás e não privatizar. É lamentável que o governo esteja privatizando todos os hospitais de urgência e emergência e agora querem entregar a uma empresa os pacientes oncológicos. Essas empresas só visam o lucro, exploram o trabalhador, trabalham com contratos de trabalho precários, com cargas horárias abusivas, não cumprem metas e o governo é conivente”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia.
Segundo o diretor, a medida vai prejudicar tanto os profissionais quanto os usuários. “O governo não mostra suas contas para ninguém, foge da lei de responsabilidade fiscal. Eles repassam muito mais do que gastam com o funcionamento de um hospital público. Exigimos que o hospital continue sendo gerenciado pelo setor público”.
Gouveia disse ainda que cerca de 100 entidades foram convidadas para a reunião. O Sindmepa fica na rua Boaventura da Silva, 999.
Em nota, a Sespa confirmou que está em andamento licitação para contratação de uma organização social de saúde (OSS) para gerenciar o hospital,
“pois essa é a única maneira que o governo do Estado tem para colocar a nova unidade hospitalar em funcionamento e respeitar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado (MPE), que proíbe a contratação de servidores públicos, quando o Estado atinge o percentual definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, tendo como limite prudencial o percentual de 46,17% da receita líquida”.
(Diário do Pará)
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