Governo do Estado definiu detalhes da concorrência da linha fluvial Itaituba - Santarém

O governo do estado, por meio da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará, ARCON publicou edital de concorrência pública, para a permissão de prestação de serviço no transporte de passageiros na linha fluvial entre as cidades de Itaituba e Santarém.

A concessão prevê dois tipos serviços: um com embarcações tipo Catamarã ou monocasco que são as lanchas e o outro com embarcações do tipo navio.  

O prazo da permissão será de quatro anos, prorrogável por mais quatro. O valor máximo da tarifa da embarcação de uso misto, tipo ou navio é de R$ 68,78. Já o valor máximo da tarifa da embarcação do tipo catamarã ou monocasco é de R$ 89,41. Para a prestação do serviço  das embarcações de uso misto tipo navio a ARCON estimulou o valor do contrato em treze milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e oito reais.  

Para o  transporte  nas embarcações do tipo Catamarã ou monocasco, o valor estimado foi de vinte e um milhões, seiscentos e trinta mil, sessenta e sete reais e vinte centavos.  

As empresas interessadas em participar desta concorrência pública deverão possuir um patrimônio líquido mínimo de oitocentos mil reais, a ser comprovado mediante a apresentação de balanço patrimonial do último exercício, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado.

A concorrência pública também definiu os portos intermediários entre as cidades de Itaituba e Santarém que serão atendidos pelas embarcações, são eles: Barreiras, Brasília Legal, Fordlândia e Aveiro. A data para a abertura dos envelopes é dia 23 de abril.

A divulgação da homologação das Empresas vencedoras da prestação do serviço de transporte  hidroviário intermunicipal de passageiros, linha Itaituba – Santarém, nas embarcações rápidas de passageiros tipo catamarã ou monocasco, e do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, linha Itaituba – Santarém, nas embarcações de uso misto tipo navio, será realizada por meio de aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site.

Com informações do jornalista Weliton Lima, matéria veiculada no telejornal Foacalizando