Nove dias após ter declarado que não iria questionar na justiça a eleição suplementar para governador do Amazonas, o senador Eduardo Braga (PMDB), que acumula em seu currículo a derrota na eleição de 2014 e agora no pleito deste ano, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que cassou José Melo (Pros) e definiu eleição direta.
O recurso extraordinário foi apresentado na terça-feira (5), às 11h57, de acordo com informações do site da Justiça Eleitoral. Nele Braga pede a reforma do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições diretas no Amazonas no dia 4 de maio deste ano. E pede em seguida que seja reconhecido o direito de como segundo colocado na disputa de 2014 ser diplomado e empossado governador do Estado.
Quem analisa o recurso é o STF, porém a legislação determina que o instrumento jurídico seja endereçado ao TSE, onde o presidente da corte é quem verifica a adminissibilidade. Somente após essa fase – onde o presidente diz se admite ou não o argumento utilizado pelo político, é que o recurso é enviado ao Supremo.
José Melo e Henrique Oliveira, que está sem partido, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), por compra de votos na eleição de 2014. A dupla também apresentou recurso extraordinário ao STF. O recurso extraordinário de Henrique foi protocolado às 17h46, já o de Melo às 18h05.
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