Blog do Jota Parente – O prefeito Valmir Climaco esteve
presente durante todo o encontro, e fez colocações a respeito do que considera
importante para o desenvolvimento da atividade garimpeira no Tapajós. Dentre as
sugestões que apresentou, consta uma que pede que o DNPM trate de forma
diferente, quem trabalha escavando até oito metros de profundidade, em relação
a grandes mineradoras, que trabalham numa profundidade muitas vezes maior.
Valmir
– Primeiro, quero dizer que se trata de uma reunião muito importante, na
qual a gente apresentou algumas sugestões que esperamos que sejam acolhidas. Espero
que o deputado Passarinho inclua isso no projeto de lei que ele vai apresentar.
O garimpeiro não pode ser tratado
igual a uma grande mineradora, que pode trabalhar até a 300 metros de
profundidade. Já o garimpeiro só trabalha até cinco ou seis metros de
profundidade. O deputado ficou de apresentar um projeto nesse sentido.
Blog
do Jota Parente – Quais são as sugestões do município?
Valmir
– A sugestão é que o DNPM, até oito metros de profundidade, libere sem muita
burocracia, e os órgãos federais, no caso, Ibama e ICMBio, tenham o prazo de
trinta dias para liberar aquilo que lhes compete, e se não for feito isso nesse
prazo, que o município tenha autonomia para fazer isso.
Blog
do Jota Parente – O município tem sido muito prejudicado por conta da compra de
ouro na informalidade, mas, principalmente, por causa da compra para exportação?
Valmir
– Não tenho dúvida de que está saindo o ouro todo contrabandeado, sem pagar um
tostão de imposto. Nós vamos representar contra todas as compras de ouro que
estão comprando ouro ilegalmente, denunciando para a Polícia Federal e para a
Receita Federal para que tomem as providências, porque o município não pode
perder R$ 8 milhões por ano tendo por base a Lei Kandir, que não tem aplicação
nesse caso.
Blog do Jota Parente – Quanto o município recebia até
poucos meses e quanto está recebendo?
Valmir – O município
arrecadava de R$ 700 mil a R$ 900 mil, e hoje baixou para R$ 200 mil a no máximo R$
250 mil ao mês. Estamos perdendo bastante receita com isso.
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