Uma sessão solene de encerramento dos trabalhos
legislativos de 2017 inusitada, diferente de tudo que já se viu por aqui,
aconteceu na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Itaituba.
Como gosto de chegar cedo por dever de ofício, hoje,
com mais um compromisso no local, cheguei ainda mais cedo, e para minha grande
surpresa, ao contrário das sessões solenes anteriores, nas quais a maioria
chega em cima da hora, as cadeiras destinadas ao público estavam completamente
tomadas por trabalhadores da área de saúde do município.
O motivo foi um projeto de lei enviado ontem pelo prefeito
Valmir Clímaco, que mexe com alguns direitos que constam do Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde e da administração direta.
A coordenadora do Sindsaúde, Ana Maria liderou o
movimento, tendo dito que estava atravessando na balsa, de Miritituba para
Itaituba, quando ficou sabendo que o Executivo tinha mandado essa matéria para
a Câmara, e desde aquele momento, às 03:30 da manhã, começou a acordar os
trabalhadores da saúde para fazerem uma manifestação na Câmara.
Chegou a ser falado, que se os vereadores não
ouvissem o que esses servidores tinham para dizer, não haveria sessão solene.
Havia uma clara preocupação com a possibilidade desse
projeto de lei vir a ser aprovado com muita rapidez, uma vez que o Executivo,
no encaminhamento do mesmo, pediu urgência urgentíssima.
Hoje não haveria a menor possibilidade de isso ocorrer,
por se tratar de uma sessão solene, mas, o prefeito tem a prerrogativa de pedir
que seja realizada sessão extraordinária, e certamente, esse deve ter sido o
principal motivo do ato dos servidores da saúde, que queriam arrancar da Câmara
algum compromisso no sentido de que isso não viesse a acontecer de forma
açodada e sem a participação do Sindsaúde nas discussões.
O presidente João Bastos Rodrigues, primeiro, propôs
que a sessão fosse suspensa por 20 minutos para que houvesse uma reunião de uma
comissão com todos os vereadores, na sala da presidência.
Ana Maria consultou seus colegas, perguntando se
eles concordavam com a proposta, mas, em uníssono eles responderam não.
A segunda proposta do presidente da Casa de Leis
foi ceder a tribuna para a representante dos servidores, Ana Maria, por 10
minutos, para ela dizer qual era a reivindicação em pauta.
Todos concordaram, e a coordenador usou apenas sete
minutos, nos quais disse que a proposta enviada pelo prefeito para a Câmara
retira direitos dos servidores em questão.
Disse, também, que esse assunto não é novo, mas,
que foram todos surpreendidos, porque Valmir havia assumido o compromisso de
chamar a representação dos trabalhadores a serem afetados para negociar possíveis
mudanças, mas, ninguém foi chamado.
Para terminar, ela pediu o apoio de todos os
vereadores, solicitando que eles não votassem eventuais mudanças no PCCR sem
ouvir todas as partes envolvidas.
O presidente da Câmara disse que os vereadores
iriam tomar conhecimento da matéria, pois nem haviam recebido cópia em seus
gabinetes, e que assumia o compromisso de que os trabalhadores serão chamados
para participar das discussões.
Era isso que eles queriam ouvir. Ana pediu
desculpas aos homenageados, mas, disse que era preciso que aquela manifestação
acontecesse. E após sua fala, de forma ordeira, todos os servidores deixaram a
Câmara.
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