O
desequilíbrio fiscal do Estado do Pará é gravíssimo e pode gerar consequências
ainda mais drásticas para o futuro da economia.
Esta situação foi revelada
ontem, 16, ao governador Helder Barbalho e ao secretário da Fazenda do Estado,
Rene Oliveira Souza Junior, durante reunião em Brasília com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e
com toda a equipe da área econômica do ministério. O rombo fiscal é de R$ 1
bilhão e 540 milhões referentes ao exercício de 2018. Com este volume, a
classificação do Estado deve cair, a partir de maio, para C, o que pode impedir
que o Pará capte qualquer tipo de financiamento.
“Trata-se de uma irresponsabilidade do governo
anterior que colocou o Estado do Pará em uma situação assim. Não se pode gastar
mais do que se arrecada. Quando as despesas superam as receitas, não sobra
dinheiro para investimentos nem para programas de fomento à economia. Manter as
contas públicas em ordem é um indicador de que o Governo tem condições de adquirir
novos empréstimos e quitar as dívidas. Ao recebermos a classificação C,
estaremos sendo taxados como maus pagadores, sendo obrigados a assumir um ato
de total irresponsabilidade cometido pelo governo anterior”, explicou o
governador.
Helder disse ainda que tanto seus antecessores
quanto os responsáveis pela aprovação de contas dos anos anteriores nos
tribunais serão chamados a explicar as razões por não terem alertado sobre a má
gestão e o agravamento do déficit fiscal. Segundo o chefe do executivo estadual,
o Tesouro Nacional pretende convocar os tribunais de contas dos estados para
discutir sobre o tema, uma vez que, em muitas outras unidades federativas, as
contas são aprovadas sem que sejam feitos alertas sobre a situação fiscal da
gestão o que daria aos governadores um salvo conduto. “A realidade contábil era
outra e agora, quando assumem os novos gestores e destampam a panela, o que se
vê é uma calamidade, um caos nas contas públicas”, ressaltou.
CRIME
DE RESPONSABILIDADE
Para o secretário da Fazenda, Rene Oliveira, o
ato cometido pelo ex-governador Simão Jatene não é uma “pedalada fiscal”,
motivo que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do governo, mas um crime de
responsabilidade. Ele explicou que, ao longo dos três primeiros anos de
governo do seu segundo mandato, Jatene teria “escondido” dinheiro. “Ele não
gastou com as necessidades básicas e primordiais do Estado como saúde,
educação, segurança pública, entre outros. É como se ele tivesse guardado o
dinheiro debaixo do colchão já que não contabilizou essa quantia”, pontuou o
secretário.
Rene explica que o valor de R$ 1 bilhão e 540
milhões teria aparecido apenas no último ano de mandato, o que não seria o
certo dentro da administração pública. A atitude teria deixado um rombo na
economia, provocando déficit fiscal que pode cair na conta de cada um dos
contribuintes paraenses.
“Foi um ato de completa irresponsabilidade. O
Estado do Pará vai ser penalizado. O cidadão paraense vai ser severamente
punido já que o governo que chegou agora não vai poder contrair empréstimos
para fazer as melhorias necessárias para a população paraense”, lamentou o
secretário.
Fonte: Secom do governo do Estado do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário