“Acho que os nosso gestores deveriam se preocupar com outros fatores, como por exemplo os três meses de salários em atraso de toda a rede pública municipal”, disse à reportagem Paulo Sérgio, professor de Ciências que, inclusive, já respondeu a um processo disciplinar por ter dado aulas sobre a Teoria da Evolução para seus alunos, em 2015.
Apesar de não possuir força de lei, o ofício enviado pela prefeitura de Concórdia constrange, segundo o professor, vários docentes da cidade, que ficam acuados diante do viés religioso da máquina pública.
“Eles dizem que não somos obrigados, mas sei de professores que contrariaram o ofício e ficaram queimados profissionalmente, eu mesmo sou um exemplo, pois em 2015 respondi a este Processo Administrativo Disciplinar, onde fui acusado pela prefeitura de ensinar ateísmo e ser contra a religião”, desabafa.
Na avaliação do advogado Marcelo Monteiro, especialista em direito público, a medida é inconstitucional. "Nossa Constituição Federal prevê liberdade de culto e de crença. Então, uma escola pública jamais pode obrigar os alunos a lerem qualquer trecho da bíblia."
Este não é o primeiro caso em que uma prefeitura decide, de alguma maneira, obrigar professores a ensinarem os alunos sobre a Bíblia. Recentemente, cidades nos estados do Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro tentaram, mas foram impedidas por ações do STF, de levar adiante tais leis.
O DOL não conseguiu contato com a prefeitura de Concórdia do Pará na noite desta quinta-feira (31) para comentar o caso.
(DOL)
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