*É tanta violência no mundo...

            É tanta violência no mundo, que não é todo crime que chama mais a atenção da gente, porém, a bestialidade humana parece não ter limites. Esta semana deparei-me com uma notícia daquelas que a gente custa a acreditar que seja verdade. Mas, infelizmente aconteceu. Um casal que estava fazendo amor, matou o filho pequeno porque ele estava chorando no momento.

            A vida perdeu o seu valor. Mata-se por qualquer motivo, ou, até sem motivo algum. Pode ser num bar ou no trânsito. Basta uma simples discussão para que consuma um assassinato. A intolerância está por toda parte e tem sido responsável por muita coisa ruim. A internet, então, é terreno fértil para disseminação do ódio contra minorias, ou contra qualquer pessoa cujo pecado seja somente pensar diferente do outro. Isso nos remete a Immanuel Kant, filósofo alemão que dizia que o ser humano nasce mau.

            À guisa de combater a violência no país, em 2005 o governo do Partido dos Trabalhadores sob o comando do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, realizou uma consulta pública conhecida como Referendo para saber se os brasileiros queriam que fosse proibido o comércio de armas. 63,94% votaram no NÃO.

            O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, ocorrido no Brasil a 23 de outubro de 2005, não permitiu a validação do artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003).

Tal artigo apresentava a seguinte redação: "art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

Pela gravidade do assunto, a necessidade de submeter o artigo 35 a um referendo já havia sido constatada durante o projeto e desenvolvimento da lei. A sua realização foi promulgada pelo Senado Federal a 7 de julho de 2005 pelo decreto legislativo n° 780.

No artigo 2º desse decreto ficava estipulado que a consulta popular seria feita com a seguinte questão: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado final foi de 59.109.265 votos respondendo "não" (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%).

            Antes mesmo da realização do Referendo começou uma maciça campanha de desarmamento da população, que foi convidada a entregar, espontaneamente suas armas, em troca de uma pequena contribuição financeira. Assim fizeram muitos milhares.

            O que aconteceu de lá para cá? Diminuiu a violência? Os lares brasileiros passaram a ser lugares mais seguros para as famílias? Nada disso. O que se viu foi um recrudescimento da violência e a impotência do Estado, que não consegue se impor contra o estado paralelo do crime organizado.

            O Brasil vem perdendo a guerra contra a bandidagem de forma clara e preocupante. Nosso país ostenta o nada lisonjeiro posto de território por onde passa a maior quantidade de drogas para o mundo todo. Nossos 16.886 km de fronteira seca desguarnecida, ou limites terrestres, são um convite para a entrada de tudo quanto não presta, de contrabando de armas a drogas.

            Eu não acho que ter uma arma em casa possa resolver muita coisa, porém, sou a favor de que cidadãos de bem tenham o direito de decidir se querem, ou não. Mesmo porque foi isso que a maioria decidiu em 2005 e, num estado democrático, deve prevalecer a vontade da maioria.

            O que leva as pessoas a quererem se armar é a incapacidade do Estado de dar segurança à população. Se não tem segurança pública de qualidade, o cidadão apela para o que lhe parece ser a solução, que é fazer justiça com as próprias mãos.

Marilene Parente

*Artigo publicado na edição 248 do Jornal do Comércio, que está circulando desde a manhã de hoje.