A economia paraense sobreviveria sem a agricultura familiar? Para debater essas e outras questões será realizado no dia 5 de agosto, às 14h, sessão especial no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). De proposição do deputado estadual Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o evento visa discutir a importância do setor para a economia paraense na geração de trabalho, emprego e renda.
De acordo com o último Censo Agropecuário da Agricultura Familiar, realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento representa 90% da economia dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, sendo responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.
Ainda segundo os dados do IBGE mesmo ocupando apenas 20% das terras agricultáveis do país por produtores familiares o setor é responsável por garantir a segurança alimentar abastecendo o mercado interno de alimentos com produção de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. A agricultura familiar ainda é responsável por 60% da produção de leite, por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
Existem 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares no país, no Pará o IBGE identificou 196 mil deles com mais de 665 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais e cujas propriedades estão distribuídas em cerca de sete milhões de hectares. A renda bruta anual no estado, segundo o censo, é superior a R$ 2,3 milhões.
Na sessão, articulada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Pará (FETERPA), com apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), serão apresentados mais informações e dados da produção da agricultura familiar no estado, além debater pautas sobre: fechamento de escolas no campo, Plano Safra Estadual, Fundo Estadual da Agricultura Familiar, fim da pulverização aérea de agrotóxicos e salário mínimo regional.
Na sessão, articulada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Pará (FETERPA), com apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), serão apresentados mais informações e dados da produção da agricultura familiar no estado, além debater pautas sobre: fechamento de escolas no campo, Plano Safra Estadual, Fundo Estadual da Agricultura Familiar, fim da pulverização aérea de agrotóxicos e salário mínimo regional.
Foram convidados a participarem representantes dos movimentos sociais do campo, instituições e federações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, órgãos e secretarias do governo.
Lilian Campelo (Ascom deputado Bordalo)
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