O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o bloqueio de R$ 25,2 milhões do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de outros sete investigados da operação Bellum, deflagrada hoje pela Polícia Federal. A ação apura fraudes na compra de respiradores pelo governo do Estado. O valor é referete ao que foi gasto com a aquisição dos respiradores que acabaram não tendo uso.
Segundo investigadores, também foi encontrado um relevante montante de dinheiro em espécie e o valor está sendo contado. Na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará, foram apreendidoscerca de R$ 748 mil.
O relator do caso no STF, o ministro Francisco Falcão, destacou a participação de Barbalho na negociação e pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões pelos equipamentos "imprestáveis para uso".
Na decisão, o ministro afirma que há vários indícios de fraude à licitação e prevaricação contra o governador do Pará. Ele também não descarta o crime de corrupção.
Falcão afirma que ocorreu "uma franca negociata entre o chefe do poder executivo" Helder Barbalho e o empresário André Felipe de Oliveira, dono da empresa SKN do Brasil, que participou da venda dos respiradores.
Barbalho nega as acusações e afirmou que os recursos foram devolvidos ao Estado. Ele disse que está "tranquilo e à disposição para esclarecimentos".
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