O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) usou compromisso oficial em setembro para driblar restrições a viajantes do Brasil por causa da pandemia de Covid-19 e passar férias em Houston, cidade no Texas (EUA) onde moram sua esposa e seus dois filhos.
Dessa forma, Pontes conseguiu ainda desfrutar de dez dias de férias no exterior sem gastar com passagens aéreas, uma vez que os deslocamentos foram custeados com recursos públicos.
Em maio, diante do aumento de casos de novo coronavírus no Brasil, o presidente Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de estrangeiros -incluindo brasileiros- que tivessem estado no Brasil 14 dias antes. Quando o republicano assinou a proclamação, havia quase 23 mil mortos pela doença no país - hoje, o total se aproxima de 160 mil.
A restrição, porém, não se aplica a quem tem passaporte diplomático. Com base nessa regra, Pontes aproveitou uma agenda na Universidade Rice, em Houston, no dia 4 de setembro, para entrar nos Estados Unidos com passaporte diplomático. Oficialmente, o ministro iria visitar universidades "com a finalidade de iniciar processos de parceria".
A família do ministro reside em Houston desde o fim dos anos 1990, quando todos se mudaram para a cidade para que Pontes iniciasse a preparação para representar o Brasil na Estação Espacial Internacional.
O detalhamento dos motivos para viagem disponível no Portal da Transparência indica que a programação do ministro incluía visita à Rice no dia 4 e compromissos na A&M University no dia 5 (sábado), na University of Texas no dia 6 (domingo) e na University of Houston no feriado de 7 de setembro.
Na agenda oficial de Pontes, publicada no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, aparece a visita a projetos de tecnologia da Rice University no dia 4, programação na Texas A&M University e na Universidade de Houston no dia 5 e nova ida à Rice no feriado de 7 de setembro.
No dia 3 de setembro, foram publicados no Diário Oficial da União dois despachos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se referiam ao ministro.Na exposição de motivos número 96, Bolsonaro autorizava o afastamento de Pontes do Brasil no período de 19 a 29 de setembro para que ele participasse da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), evento realizado de 21 a 25 de setembro em Viena, Áustria.
Já na exposição de motivos 97, o presidente deu aval para que Pontes tirasse férias de 8 a 18 de setembro.
Portanto, o período de férias do ministro se deu entre as duas missões oficiais. Em vez de retornar ao Brasil após a série de visitas a universidades nos Estados Unidos, Pontes permaneceu em Houston, cidade onde mora sua família.
O Portal da Transparência registra a compra de uma passagem só de ida de São Paulo para Houston em 3 de setembro, ao custo de R$ 10.634,43, e o pagamento de quatro diárias na cidade do Texas, totalizando R$ 10.100,59. Via LAI (Lei de Acesso à Informação), a Folha obteve a programação de voo do ministro para Viena.
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