Nesses últimos quase quatro anos, alguns
vereadores inseriram em seus discursos, por diversas vezes, que essa composição
da Câmara é a melhor entre todas. Essa é a melhor Câmara que já existiu em
Itaituba, afirmaram alto e bom som. De onde tiraram isso, não faço a menor
ideia.
Nessa legislatura que está terminando, os
vereadores erraram e acertaram como sempre aconteceu na Câmara. Houve momentos
tensos, como na votação do projeto de lei do Executivo que aumentou bastante a
Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conhecida com Taxa de Iluminação Pública.
Como se diz que brasileiro tem memória curta,
aliado ao fato da prefeitura ter colocado lâmpadas de LED em os cantos da
cidade, e até em algumas cidades do interior, ninguém mais reclama do valor da
CIP. É possível que alguns votos tenham sido perdidos em função do aumento.
Houve uma matéria em especial, que passou
despercebida do grande público. Foi a aprovação de uma das contas do
ex-prefeito Benigno Reges, que não poderiam ter sido votadas, porque eles nunca
foram enviadas para a apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios, o TCM,
em Belém. Portanto, essa votação não poderia ter acontecido, jamais. Peninha
absteve-se de votar.
O comportamento dos vereadores, no Brasil, tem
muito a ver com a personalidade do governante de plantão. Itaituba não foge a
isso, pois, diante da aprovação maciça da gestão do prefeito Valmir Clímaco,
não sobrou alternativa a eles, se não, seguir o líder e surfar em sua onda.
Davi Salomão e Manoel Dentista foram as exceções. Davi fez oposição e se deu
mal.
Em tom de brincadeira, eu disse para alguns
vereadores, que eles têm toda liberdade para fazer tudo que o prefeito quiser.
Brincadeiras à parte, é exatamente isso que tem acontecido no decorrer desses
quase quatro anos de governo. A procissão vai por onde o prefeito mandar.
Os três poderes são harmônicos e independentes entre si, sendo três funções
com independência, prerrogativas e imunidades próprias. Obedecendo a
essa regra basilar do Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de
1988 prevê em seu art. 2º: “são poderes da União independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”.
A letra da nossa lei maior é muito bonita, mas, é fria como o gelo
quando se trata dessa pretensa igualdade. Em vez de interdependência, o que se
percebe, na maioria das vezes, como ocorre em Itaituba, é um atrelamento de um
poder ao outro, Executivo e Legislativo. A regra geral é o Legislativo virar um
puxadinho do Executivo.
Um vereador que ouse discordar do pensamento do “chefe”, cai imediatamente
em desgraça e sua vida política complica-se. Não devia ser assim, mas é. E não
é só aqui. Na verdade, há uma relação de subserviência de um poder em relação
ao outro. Não é diferente com esses vereadores que se reelegeram, com os que
estão saindo e com os que vão entrar, excetuando os que farão oposição ao
governo.
Nem melhores, nem piores dos que os antecederam. Os vereadores dessa
legislatura têm se comportado de acordo com a situação política do momento,
cada qual com suas razões. É assim que a banda toca. Mesmo porque, esse tipo de
comparação é muito subjetivo. Que venha a próxima composição da Câmara.
Jota Parente
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