Em carta endereçada ao senador Bernie Sanders, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA), juntamente com a bancada do seu partido na Câmara dos Deputados e com movimentos sociais, faz um “chamado à solidariedade e justiça" contra os ataques de Bolsonaro à Amazônia
Representante do Pará - um dos estados da Amazônia brasileira - na bancada do PSOL, a deputada federal Vivi Reis encaminhou nesta quinta-feira (15) uma carta endereçada ao senador Bernie Sanders denunciando os crimes ambientais que envolvem a implantação do projeto Ferrogrão, cuja construção tornou-se uma das principais metas do governo Bolsonaro. A Ferrogrão é uma linha ferroviária com quase mil quilômetros de extensão que cruzará a Amazônia atingindo territórios de povos tradicionais e alterando os limites do Parque Nacional do Jamanxim, provocando um incalculável prejuízo ambiental e social.
Vivi Reis explica que a intenção é denunciar para a comunidade internacional o pode ser um dos mais graves crimes contra o ambiente e os povos da Amazônia a serem cometidos pelo governo Bolsonaro.
“A Ferrogrão, pela amplitude do seu impacto ambiental e social e pela falta de transparência, se iguala a outros grandes projetos que geraram enormes passivos para a região, mas se é um dos maiores, não o único crime cometido pela dupla Bolsonaro e Salles na Amazônia. Com políticas que favorecem os madeireiros ilegais, os garimpeiros invasores de Terras Indígenas e os grileiros, o governo brasileiro vem promovendo um verdadeiro ecocídio da região", afirma.
A carta faz um “chamado à solidariedade” contra os atos de violência e desrespeito do governo de Jair Bolsonaro e será apresentada nesta quinta-feira (15) durante a Emergência Amazônica - Em defesa da Floresta e da Vida, evento organizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA - Brasil) e pelo coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias organizações nacionais e internacionais, às vésperas do encontro de líderes mundiais na Cúpula Climática pelo Dia da Terra.
“A Amazônia tem sido alvo sistemático de ataques contra seus povos e contra seu ambiente, permanentemente denunciados nas instâncias da Câmara dos Deputados pelo nosso mandato, que também se soma aos esforços desta grande frente internacional em defesa da Amazônia”, afirma a deputada Vivi Reis.
Assinam a carta junto com Vivi Reis e com os deputados da bancada federal do PSOL, a deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Auricélia Arapiuns, do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, e Lenivalda de Souza Xavier e Marcelino Conti de Souza, ambos do Movimento Negro Unificado.
Comentário do blog: São muitos os interesses de todos lados, incluindo os de prejudicar a economia do Brasil, porque os Estados Unidos, como grande produtor e exportador de soja, tem interesse de que essa ferrovia não saia do papel, porque ela vai baratear ainda mais o transporte da produção de grãos de Mato Grosso, diminuindo a capacidade competitiva dos norte-americanos.
Leia a íntegra da carta
Prezado Senador Bernie Sanders,
Este é um chamado por solidariedade. Há mais de dois anos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil brasileira vêm denunciando os atos de violência e desrespeito do governo de Jair Bolsonaro contra os povos tradicionais da Amazônia, contra o meio ambiente , e contra seus defensores. Aproveitando o momento de preparação para o encontro que o presidente Joe Biden promoverá com outras 40 lideranças mundiais em 22 e 23 de abril próximos, escrevemos para lhe apresentar um tema de extrema urgência que, a despeito do potencial destrutivo, vem passando ao largo dos holofotes na mídia brasileira e internacional em meio a tantos retrocessos e ameaças no Brasil.
Trata-se do projeto da Ferrogrão: um empreendimento ferroviário de mais de 1000 km, que rasgará a Floresta Amazônica ao meio, afetando drasticamente as comunidades locais e suas formas de vida, sobretudo os povos indígenas e comunidades quilombolas, e que terá impactos imensuráveis ao meio ambiente. Se concretizada, a Ferrogrão deixará rastros irreversíveis de devastação e agravará o cenário dramático que vivemos provocando , maior desmatamento recorde e ocupação ilegal de terras protegidas, agravando o cenário dramático que já vivemos, com recordes de áreas desmatadas, queimadas e a expulsão dos povos tradicionais; promoverá o avanço da fronteira agrícola em prejuízo da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável da Amazônia; contaminará rios importantes, perturbará a fauna, extinguindo espécies já ameaçadas; além do aumento das emissões de carbono para o planeta. Trata-se de um problema cujo impacto ultrapassa e muito as fronteiras brasileiras.
Sob o pretexto de melhoria logística, este projeto de proporções faraônicas favorece as tradings internacionais de commodities, preservando unicamente seus interesses financeiros às custas de um passivo ambiental irreversível. E, claro, sua Sua construção se tornou-se uma das principais metas do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, já que e é fundamental para fortalecer seu projeto de poder, ignorando deliberadamente todos os diversos riscos socioambientais e climáticos e , ainda pior, tentando garantir ao projeto um "selo verde", quando na realidade se trata de um dos projetos mais agressivos da toda a história brasileira. O projeto da Ferrogrão só pode ser comparado a catástrofes humanitárias e ambientais como a Rodovia Transamazônica e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Além disso, o projeto viola a Constituição brasileira ao alterar, de modo inconstitucional, os limites do importante Parque Nacional do Jamanxim, grande área de preservação ambiental. Essa inconstitucionalidade Tal afronta a nossa Constituição motivou uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) junto perante ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o projeto da Ferrogrão em decisão liminar. Ressaltamos, ainda de acordo com o , que no calendário do governo, a Ferrogrão irá a leilão no segundo semestre de 2021. A legislação em vigor, no entanto, exige a aprovação prévia do projeto pelo , antes ela precisa ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União. A sociedade civil brasileira está mobilizada para impedir a aprovação deste projeto. Há dois meses, uma delegação indígena realizou a entrega de uma carta para sensibilizar o juiz do caso sobre a gravidade do projeto , como parte da mobilização da sociedade civil brasileira, para que o Tribunal impeça seu andamento.
Este projeto é mais uma prova do autoritarismo e da conhecida truculência do governo Bolsonaro. Em nenhum momento os povos indígenas foram consultados sobre o empreendimento, o que constitui uma violação dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro no âmbito da Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Ee, como se não bastasse, algumas lideranças indígenas foram aliciadas na tentativa do governo obter licenciamento ambiental, como demonstra denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Sob a tutela do Ministério da Infraestrutura, o projeto é liderado por Tarcísio de Freitas, um ministro discreto, mas que é peça central para o projeto de destruição total comandado por Jair Bolsonaro - não por outro motivo Freitas é cotado para ser seu candidato a vice nas eleições de 2022. Por isso, é preciso mostrar ao mundo a ameaça da Ferrogrão, denunciando o alto risco para a floresta, seus povos, seus rios, sua fauna e sua flora.
A partir do reconhecimento de sua liderança mundial no campo progressista e do prestígio que goza junto à comunidade internacional, nós vimos fazer um apelo para que nos ajude a ecoar esta denúncia e tentar frear essa catástrofe. Seu apoio pode contribuir enormemente com a resistência dos povos originários do Brasil em face da política genocida e anti-meio ambiente de Jair Bolsonaro.
Simone Romero
Assessora Imprensa mandato Vivi Reis (PSOL/PA)
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