A recomendação do MPF e o prejuízo causado pelo descaminho do ouro

O Ministério Público Federal expediu recomendação para os agentes envolvidos na cadeia produtiva de ouro, com a finalidade de estancar o comércio ilegal desse metal precioso.

Diz o documento, que a facilidade de acobertar a origem irregular do produto estimula uma série de violações que colocam em risco a vida dos povos da floresta e o direito de consumidores nacionais e internacionais à informação, alerta a unidade do MPF em Itaituba, no Pará, responsável pela recomendação.

Prosseguindo, informa que segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) produzido para o MPF, de 2019 a 2020 pelo menos 49 toneladas de ouro ilegal do país foram “esquentadas”, ou seja, tiveram sua origem acobertada e foram introduzidas no comércio como produto legal. Esse esquentamento gerou um prejuízo socioambiental no valor de R$ 9,8 bilhões para a Amazônia.

No mesmo período, a mineração ilegal foi responsável pelo desmatamento de 21 mil hectares (cada hectare tem uma área de aproximadamente um campo oficial de futebol) na Amazônia, e 80% dessa área foi desmatada em regiões fora das áreas oficialmente registradas como de origem do ouro.

Em outra parte da recomendação está escrito que tanto entidades e órgãos estatais, quanto atores privados, compradores, vendedores e exportadores de ouro, pela sua omissão deliberada, seja na implementação propriamente dita dos controles, seja na ausência de cobrança pela sua implementação e na adoção e cumprimento de regras, contribuem para essa situação de descaminho.

Ora, O MPF tocou em um ponto que tem sido motivo de cobrança há décadas, que é a omissão dos órgãos estatais, que só aparecem para fazer fiscalizações repressoras, quase sempre destruindo equipamentos.

Se o governo federal quisesse, a situação seria completamente diferente há muito tempo, porque a cobrança para que sejam legalizadas as atividades garimpeiras no Tapajós vem de longe.

Caso o ente governamental tivesse montado uma estrutura adequada que permitisse a exlploração legal de ouro, a arrecalção de tributos provenientes desse trabalho seria infinitamente maior. Todos ganhariam.

Observem a falta de interesse de todos os governos a partir de Brasília, de hoje e de sempre. Nenhum deles se importou com o garimpo, que por conta de sua situação ilegal na maioria dos casos, é muito mal falado, tanto no Brasil, quanto no exterior. Só sabem dizer que o garimpo tem forte impacto negativo no meio ambiente, em vez de legalizar, estabelecendo condicionantes como a recuperação da área afetada.

O descaminho de uma parte considerável do ouro produzido na região do Tapajós causa muitos prejuízos, tanto ao erário público, quanto ao comércio da região, porque o dinheiro dessa movimentação ilegal nunca volta para cá.

Por se tratar de um produto tão cobiçado em todo o mundo, a saída clandestina de ouro vai continuar acontecendo, com aviões saindo constantemente da região garimpeira na direção do Centro Oeste, Sul e Sudeste do país, quando não, direto para outros países.

Jornalista Jota Parente

    Esse tipo de mercado negro só deixa o meio ambiente     degradado. Para os municípios sobra nada. Por isso, a   recomendação do MPF, e eu me refiro aqui,   especificamente a essa questão do comércio ilegal, faz   todo sentido.

  Quanto às outras questões elencadas na recomendação, algumas delas estão em nível de discussão no Congresso Nacional, com os esforços de alguns poucos agentes políticos do Pará. Seria de bom alvitre se tivessem uma tramitação célere, mas, quando se trata do parlamento maior, na maioria das vezes as coisas andam muito mais devagar do que o contribuinte gostaria.

Jota Parente