O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de "programa de racionalização compulsória de consumo de energia".
"Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta da MP.
Questionado, o Ministério de Minas e Energia não negou que a MP dê bases para que um eventual programa de racionalização de consumo possa ser adotado, mas disse que está tomando medidas para que o Brasil "passe pelo período seco sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica".
O governo federal prepara um medida provisória que permitirá a adoção de ações mais drásticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compulsório, em um momento no qual o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade.
O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prevê também a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que terá poder de decretar o que o governo vem chamando de "programa de racionalização compulsória de consumo de energia".
"Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta da MP.
Estiagem diminui volume do rio
Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.Estiagem longa e longo período sem fortes chuvas provocaram o esvaziamento do rio Paranapanema, na divisa dos estados de São Paulo e Paraná.
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Questionado, o Ministério de Minas e Energia não negou que a MP dê bases para que um eventual programa de racionalização de consumo possa ser adotado, mas disse que está tomando medidas para que o Brasil "passe pelo período seco sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica".
Preparada em conjunto pelos Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura, o texto da MP ainda não foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro que, mais de uma vez, revelou em público o temor pelo baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.
Uma reunião no Palácio do Planalto foi chamada para a tarde desta segunda-feira (14) entre o presidente, os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para tentar convencer Bolsonaro da adoção das medidas.
O governo federal teme o desgaste político de uma medida de racionamento de energia elétrica, nos moldes da que teve de ser adotada entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, quando toda população teve de reduzir o consumo de energia em pelo menos 20%, sob pena de pagar multas na conta de luz.
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