Segundo Helenilson, que é um respeitado tributarista e na vida pública já ocupou o cargo de vice-governador, além de ter disputado a última eleição para o senado federal, a intenção é oferecer para o eleitor paraense mais uma opção de voto além dos grupos políticos que têm dominado o estado do Pará nos últimos 40 anos. Acompanhe:
O Impacto – O senhor poderia nos falar um pouco sobre o seu trabalho no PSD?Helenilson – Nós fizemos um trabalho muito sério, duro e importante no PSD na eleição municipal. Eu organizei o partido no estado inteiro e saímos das urnas como a segunda maior força política do Pará, atrás apenas da força política capitaneada pelo governador do estado. Mas temos 18 prefeitos em cidades importantes, 27 vice-prefeitos e mais de 150 vereadores espalhados em mais de 80 cidades, além de termos disputado prefeituras nas maiores cidades, como Belém, Ananindeua e outras. O partido está muito bem posicionado no cenário municipal, saiu das urnas muito bem condicionado e estamos construindo para o ano que vem uma alternativa ao povo que fuja daquilo que acontece no estado nos últimos 40 anos, em que a política foi dominada por dois grandes grupos políticos, um familiar e outro de coloração partidária.
Então estamos construindo junto de outras pessoas que pensam igual uma candidatura que possa ser de centro-direita, que tenha compromisso com alguns valores como a melhoria da gestão pública, a ética na gestão, o respeito pelo povo do Pará e principalmente pelo povo do interior, que nunca teve a oportunidade de lançar uma candidatura ao governo do estado. A classe política em Belém nunca permitiu que uma candidatura nascesse no interior, dentro de um partido forte como o PSD, então a ideia é que a gente possa trazer para a sociedade uma opção democrática. Não é contra A ou B, é uma opção apenas diferente de tudo aquilo que existe e a gente quer mostrar que existe sim uma possibilidade de um novo rumo, novas ideias e novas soluções para os problemas do povo paraense.
O Impacto – O PSD fez parte de apoio a candidatura do atual governador?
Helenilson – O PSD estava muito dividido aquela altura, mas formalmente a sigla caminhou com o governador. Outra parte considerável dos deputados caminhou com o candidato do governo Márcio Miranda, então havia uma disputa interna muito grande, por isso nós não apresentamos nem candidatura majoritária. E hoje o partido está com outra cara, mais unido, e há uma compreensão de que é preciso que o PSD ocupe uma posição de protagonismo. Na democracia nós precisamos apresentar as opções para que o povo desista de quem não quer mais e decida e aponte os futuros que ele deseja.
O Impacto – Agora o pensamento é uma candidatura própria a governador?
Helenilson – Sim, a nossa ideia é apresentar uma candidatura a governador e se possível a senador também. Estamos conversando com outros personagens que pensam como nós e que têm a possibilidade de se apresentarem no cenário político como novidade. Eu tenho andado pelo estado todo e percebo uma ansiedade das pessoas por gente diferente, que tenha a possibilidade de apresentar novas alternativas e caminhos ao estado do Pará.
O Impacto – É dessa ideia que vem a questão do Pará merece mais/melhor?
Helenilson – O Pará merece mais porque não vamos conseguir mudar a realidade do povo com as mesmas regras do jogo e nem com as mesmas pessoas. É preciso que a gente pense fora da caixinha, apresente novas soluções. Eu acredito que a questão fiscal, por exemplo, é seriíssima, pois o Pará tem um dos menores orçamentos por habitante do Brasil, e tem uma das mais altas taxas de ICMS sobre energia elétrica, além de prejuízos bilionários com a não tributação da mineração.
Helenilson – Sim, a nossa ideia é apresentar uma candidatura a governador e se possível a senador também. Estamos conversando com outros personagens que pensam como nós e que têm a possibilidade de se apresentarem no cenário político como novidade. Eu tenho andado pelo estado todo e percebo uma ansiedade das pessoas por gente diferente, que tenha a possibilidade de apresentar novas alternativas e caminhos ao estado do Pará.
O Impacto – É dessa ideia que vem a questão do Pará merece mais/melhor?
Helenilson – O Pará merece mais porque não vamos conseguir mudar a realidade do povo com as mesmas regras do jogo e nem com as mesmas pessoas. É preciso que a gente pense fora da caixinha, apresente novas soluções. Eu acredito que a questão fiscal, por exemplo, é seriíssima, pois o Pará tem um dos menores orçamentos por habitante do Brasil, e tem uma das mais altas taxas de ICMS sobre energia elétrica, além de prejuízos bilionários com a não tributação da mineração.
São questões muito graves e que impactam diretamente o povo. Você sabia que se tributássemos apenas a exportação de minério, nós poderíamos dispensar o ICMS de todos os paraenses e de todas as empresas paraenses? Nós pagamos 25% na energia elétrica quando poderíamos pagar zero se tivéssemos a tributação das mineradoras que daqui tiram bilhões de dólares todos os anos de minério. Além da revisão da tributação da energia que mandamos para o resto do Brasil, pois quem fica com o ICMS dessa energia é São Paulo, o Rio de Janeiro, os estados grandes e desenvolvidos.
O paraense fica com a pobreza. Nós somos o 11º estado em PIB, mas em produto e renda somos o 3º pior. Então é isso o que eu quero discutir, como é que pode nós vivermos em um estado tão rico, com tanta riqueza natural, e termos o 3º povo mais pobre?
O Impacto – É verdade que um grupo, envolvendo Helenilson, Simão Jatene, Zequinha Marinho e outros, está se aglutinando para enfrentar a máquina do governo hoje?
Helenilson – Meu nome saiu nessas notícias, mas quero deixar claro que não faço parte de grupo nenhum. Eu sou presidente estadual do PSD e temos um projeto político partidário que não é exatamente o caminho que está sendo trilhado por essas lideranças. Cada uma delas tem os seus próprios objetivos e desejos, e nós estamos construindo algo independente no PSD. Eu tenho conversado com todos esses personagens, mas não há nenhum tipo de entendimento no sentido de fazer bloco ou formar grupo como alguns blogs e sites noticiaram.O Impacto – Há a possibilidade de no futuro haver um consenso?
Helenilson – Converso com eles como converso com o governador também, se for chamado. Eu digo sempre que política não tem problema se você souber exatamente o que conversar e exatamente aonde você quer chegar. Eu não escondo para ninguém, nós somos a segunda maior força política do Pará, seria até uma covardia do PSD não se apresentar à sociedade como alternativa, já que na eleição municipal grande parte do povo paraense votou no 55 procurando uma alternativa fora da polaridade que existe no estado.
O Impacto – É verdade que um grupo, envolvendo Helenilson, Simão Jatene, Zequinha Marinho e outros, está se aglutinando para enfrentar a máquina do governo hoje?
Helenilson – Meu nome saiu nessas notícias, mas quero deixar claro que não faço parte de grupo nenhum. Eu sou presidente estadual do PSD e temos um projeto político partidário que não é exatamente o caminho que está sendo trilhado por essas lideranças. Cada uma delas tem os seus próprios objetivos e desejos, e nós estamos construindo algo independente no PSD. Eu tenho conversado com todos esses personagens, mas não há nenhum tipo de entendimento no sentido de fazer bloco ou formar grupo como alguns blogs e sites noticiaram.O Impacto – Há a possibilidade de no futuro haver um consenso?
Helenilson – Converso com eles como converso com o governador também, se for chamado. Eu digo sempre que política não tem problema se você souber exatamente o que conversar e exatamente aonde você quer chegar. Eu não escondo para ninguém, nós somos a segunda maior força política do Pará, seria até uma covardia do PSD não se apresentar à sociedade como alternativa, já que na eleição municipal grande parte do povo paraense votou no 55 procurando uma alternativa fora da polaridade que existe no estado.
Se grande parte do povo paraense já escolheu e sinalizou isso, nós não podemos nos acovardar e na eleição estadual não nos apresentarmos também. Este é um projeto político que está em consonância com a decisão nossa no plano nacional, o nosso presidente nacional tem dito e o PSD vai apresentar também uma candidatura a presidente da república que sinalize um compromisso com certas ideias, valores e noções do que representa a boa política e aqui no Pará.
O Impacto – Sobre a questão da geração de emprego para a juventude, quais os planos de investimento?
Helenilson – O Brasil tem um grande desafio, que é a qualificação profissional. O mundo contemporâneo exige habilidades que a escola tradicional não confere, então nenhum jovem hoje consegue entrar no mercado de trabalho sem antes dominar questões básicas de tecnologia, por exemplo. E nós precisamos, como governos, entrar fortemente na qualificação profissional e preparar essa juventude, não apenas com a qualificação formal, um diploma universitário, mas o sujeito precisa ter técnica para poder trabalhar.
O Impacto – Sobre a questão da geração de emprego para a juventude, quais os planos de investimento?
Helenilson – O Brasil tem um grande desafio, que é a qualificação profissional. O mundo contemporâneo exige habilidades que a escola tradicional não confere, então nenhum jovem hoje consegue entrar no mercado de trabalho sem antes dominar questões básicas de tecnologia, por exemplo. E nós precisamos, como governos, entrar fortemente na qualificação profissional e preparar essa juventude, não apenas com a qualificação formal, um diploma universitário, mas o sujeito precisa ter técnica para poder trabalhar.
Os empregos que estão surgindo no mercado de trabalho são cada vez mais na área dos serviços, e exigem certas aptidões que a escola tradicional não dá. Então é preciso uma reformulação do processo de qualificação profissional no Brasil. E todo mundo tem que entrar, as prefeituras, os governos estaduais, o governo federal. Vai aumentar a questão da insegurança pública e os bolsões de pobreza se nós não tivermos capacidade de treinar esse jovem. Então não basta só criar emprego, é preciso também treinar as pessoas para ocupar esses empregos.
O Impacto – Fale sobre os projetos de tributação das mineradoras.
Helenilson – O ICMS que o Pará arrecada hoje vem do pequeno e médio empresário. E as grandes mineradoras estão isentas dessa tributação. Então se a gente tributasse essas 3 ou 4 grandes empresas mineradoras, que não são detidas por paraenses, e cujo lucro não é apropriado por quem mora aqui, nós poderíamos isentar e tirar o ICMS de todas as demais empresas do estado do Pará, especialmente das pequenas.
O Impacto – Como poderia ser feito isso?
Helenilson – Começamos isso com o processo da taxa mineral. Quando eu fui vice-governador, nós tivemos a possibilidade de criar a taxa mineral, e foi a primeira experiência histórica de tributação da mineração no estado do Pará. Evidentemente as mineradoras não gostaram, porque elas começaram a pagar alguma coisa, mas que é muito pouco. Sabe quanto as mineradores pagaram do seu faturamento ano passado a título de taxa mineral? 0,6%. E a mineradora não quer pagar, estando lá no Supremo Tribunal Federal discutindo para derrubar a taxa. Mas nós a criamos assim mesmo, e assim já foi pago nos últimos dez anos R$ 5 bilhões.
É muito pouco, mas é uma experiência histórica de que é possível fazer. E se nós chegarmos lá vamos fazer coisas dessa natureza. Quem ganha dinheiro com a exploração de recursos naturais no estado do Pará tem que deixar a sua contribuição, nós não podemos mais pagar com a pobreza do nosso povo a exploração dos nossos recursos. Esses recursos são finitos, vão acabar, e nós vamos ficar com a pobreza aqui. Então esse número do ICMS é um número muito relevante e importante, nós temos uma das mais altas alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica, porque o governo, para se financiar, precisa tributar o paraense. Combustível e energia são as grandes mercadorias que carregam a arrecadação do ICMS no estado do Pará, juntamente com a arrecadação das pequenas e médias empresas que estão no simples, tentando sobreviver, porque o estado não tem um mecanismo para tributar as mineradoras. Precisa avançar nisso, precisa estudar melhor isso. Não se faz mudança em situação difícil com apenas boa vontade, é preciso ter competência técnica e sabedoria política para poder fazer.
O Impacto – Fala-se que hoje o atual governo domina totalmente a assembleia legislativa e com essa força poderia chegar ao ponto de reduzir o ICMS. Como o senhor observa isso?
Helenilson – Do ponto de vista de maioria política-partidária, o atual governo tem uma ampla maioria e tem tranquilidade para governar e aprovar as pautas dos seus projetos. Esta é uma realidade que nós não vivíamos no estado do Pará nos últimos 20 anos. Essa é uma realidade deste governo que conseguiu uma coalizão política-partidária muito importante para poder governar com tranquilidade.O Impacto – Qual o objetivo de sua passagem por Santarém?
Helenilson – Tenho viajado o estado inteiro. Vou conversar com os companheiros da região, vou até algumas cidades próximas e vamos continuar nosso trabalho de conversar e fazer a organização política partidária. A democracia se realiza através dos partidos. Os partidos são instrumentos necessários de organização política e nós estamos mostrando dentro do PSD que isso é possível de ser feito, com inteligência, tranquilidade e bons propósitos, buscando o que é melhor para sociedade, ou seja, a prosperidade, a solidariedade e uma sociedade mais justa e mais igual para todo mundo.
O Impacto – Podemos encerrar dizendo que o santareno Helenilson Pontes é um pré-candidato a governador pelo PSD no próximo ano?
Helenilson – O objetivo é a construção desse cenário para o ano que vem. Evidentemente que ninguém pode se declarar pré-candidato sem a construção de uma base política com outras forças políticas. Mas nós estamos tentando construir esse caminho, temos um partido forte, uma organização política razoável e vamos continuar nessa caminhada ouvindo a sociedade, verificando se ela realmente atende a esse convite e quer isso. Não é uma decisão pessoal, não é uma obsessão minha, quem me conhece sabe que eu não sou obcecado por essas coisas, mas eu acho que é possível.
Finalizando, é esse serviço que eu coloco a disposição do estado, a competência técnica, a minha capacidade de anos de estudo naquilo que eu sei fazer, que é a questão fiscal, tributária. A política só tem sentido se ela for um instrumento para gente fazer transformação.
O Impacto – Fale sobre os projetos de tributação das mineradoras.
Helenilson – O ICMS que o Pará arrecada hoje vem do pequeno e médio empresário. E as grandes mineradoras estão isentas dessa tributação. Então se a gente tributasse essas 3 ou 4 grandes empresas mineradoras, que não são detidas por paraenses, e cujo lucro não é apropriado por quem mora aqui, nós poderíamos isentar e tirar o ICMS de todas as demais empresas do estado do Pará, especialmente das pequenas.
O Impacto – Como poderia ser feito isso?
Helenilson – Começamos isso com o processo da taxa mineral. Quando eu fui vice-governador, nós tivemos a possibilidade de criar a taxa mineral, e foi a primeira experiência histórica de tributação da mineração no estado do Pará. Evidentemente as mineradoras não gostaram, porque elas começaram a pagar alguma coisa, mas que é muito pouco. Sabe quanto as mineradores pagaram do seu faturamento ano passado a título de taxa mineral? 0,6%. E a mineradora não quer pagar, estando lá no Supremo Tribunal Federal discutindo para derrubar a taxa. Mas nós a criamos assim mesmo, e assim já foi pago nos últimos dez anos R$ 5 bilhões.
É muito pouco, mas é uma experiência histórica de que é possível fazer. E se nós chegarmos lá vamos fazer coisas dessa natureza. Quem ganha dinheiro com a exploração de recursos naturais no estado do Pará tem que deixar a sua contribuição, nós não podemos mais pagar com a pobreza do nosso povo a exploração dos nossos recursos. Esses recursos são finitos, vão acabar, e nós vamos ficar com a pobreza aqui. Então esse número do ICMS é um número muito relevante e importante, nós temos uma das mais altas alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica, porque o governo, para se financiar, precisa tributar o paraense. Combustível e energia são as grandes mercadorias que carregam a arrecadação do ICMS no estado do Pará, juntamente com a arrecadação das pequenas e médias empresas que estão no simples, tentando sobreviver, porque o estado não tem um mecanismo para tributar as mineradoras. Precisa avançar nisso, precisa estudar melhor isso. Não se faz mudança em situação difícil com apenas boa vontade, é preciso ter competência técnica e sabedoria política para poder fazer.
O Impacto – Fala-se que hoje o atual governo domina totalmente a assembleia legislativa e com essa força poderia chegar ao ponto de reduzir o ICMS. Como o senhor observa isso?
Helenilson – Do ponto de vista de maioria política-partidária, o atual governo tem uma ampla maioria e tem tranquilidade para governar e aprovar as pautas dos seus projetos. Esta é uma realidade que nós não vivíamos no estado do Pará nos últimos 20 anos. Essa é uma realidade deste governo que conseguiu uma coalizão política-partidária muito importante para poder governar com tranquilidade.O Impacto – Qual o objetivo de sua passagem por Santarém?
Helenilson – Tenho viajado o estado inteiro. Vou conversar com os companheiros da região, vou até algumas cidades próximas e vamos continuar nosso trabalho de conversar e fazer a organização política partidária. A democracia se realiza através dos partidos. Os partidos são instrumentos necessários de organização política e nós estamos mostrando dentro do PSD que isso é possível de ser feito, com inteligência, tranquilidade e bons propósitos, buscando o que é melhor para sociedade, ou seja, a prosperidade, a solidariedade e uma sociedade mais justa e mais igual para todo mundo.
O Impacto – Podemos encerrar dizendo que o santareno Helenilson Pontes é um pré-candidato a governador pelo PSD no próximo ano?
Helenilson – O objetivo é a construção desse cenário para o ano que vem. Evidentemente que ninguém pode se declarar pré-candidato sem a construção de uma base política com outras forças políticas. Mas nós estamos tentando construir esse caminho, temos um partido forte, uma organização política razoável e vamos continuar nessa caminhada ouvindo a sociedade, verificando se ela realmente atende a esse convite e quer isso. Não é uma decisão pessoal, não é uma obsessão minha, quem me conhece sabe que eu não sou obcecado por essas coisas, mas eu acho que é possível.
Finalizando, é esse serviço que eu coloco a disposição do estado, a competência técnica, a minha capacidade de anos de estudo naquilo que eu sei fazer, que é a questão fiscal, tributária. A política só tem sentido se ela for um instrumento para gente fazer transformação.
Se a gente se apresentar como alternativa, como opção pras pessoas, quem decide no fundo é o eleitor, aquele que vai pra urna e vai fazer o seu julgamento sobre as pessoas. O que eu me recuso a acreditar é que o Pará tenha dono e que ninguém possa se apresentar como alternativa. O Pará não tem dono, não é de nenhuma família e nenhum partido. O Pará é dos paraenses e é assim que eu gosto de fazer política.
RG 15 / O Impacto - Por Thays Cunha
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