Em fiscalização de rotina da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), no Porto de Óbidos, região do Baixo Amazonas, em 24 deste mês, na aborgadem à embarcação, foram encontradas 737 caixas com 264 isqueiros em cada caixa, totalizando 194.568 unidades. A carga, cujo valor é de R$ R$ 393,494 mil, foi apreendida por viajar com nota fiscal inidônea.
De acordo com a nota fiscal, a mercadoria vinha de Manaus e tinha como destino à capital do Amapá, Macapá. Foi feita uma consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (RFB), que mostrou existirem duas empresas no mesmo local da empresa destinatária: uma academia e uma empresa de embalagens. Constatada a irregularidade, foi desconsiderada a nota fiscal e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 144.491,26.
Também foi realizada consulta ao Fisco estadual do Amapá, que confirmou que a empresa de Macapá tem notas emitidas, mas não registra o recebimento de mercadorias. A suspeita, portanto, é que os isqueiros, mercadoria de alto valor e volume pequeno, ficariam no Pará.
"O trabalho conjunto entre o Fisco do Pará e do Amapá permitiu localizar empresa que emite nota fiscal para acobertar transporte de mercadoria que é desviada da destinação informada no documento, e deve ter o cadastro suspenso pela Secretaria da Fazenda do Amapá, e assim a empresa não poderá mais emitir nota fiscal", informa o diretor de Fiscalização da Sefa, em exercício, Ernane Vieira.
Fonte: Agência Pará
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