O pastor Anderson do Carmo foi assassinado depois de chegar em casa com Flordelis, em Niterói, na região metropolitana do Rio, em 2019. Ele foi alvo de vários tiros na garagem da residência.
Na ocasião, Flordelis afirmou que o marido tinha sido morto durante um assalto e alegou que o casal estava sendo seguido por homens em uma moto quando voltavam para casa.
Nesta terça-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo.
Foram 437 votos a favor da cassação e 7 contrários, com 12 abstenções, em votação aberta -eram necessários ao menos 257 votos favoráveis para a cassação ser aprovada.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu dar preferência a um projeto de resolução, em vez de votar o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no conselho de ética, que recomendou a cassação do mandato da parlamentar. Se votassem o parecer de Leite, só haveria a opção de cassar ou não o mandato da deputada.
Ao dar preferência ao projeto de resolução, os parlamentares puderam apresentar emendas para propor penalidades mais brandas à deputada.
A decisão de Lira de mudar a forma de votação de processos de cassação tende a beneficiar os parlamentares acusados. Até então, cabia ao plenário apenas referendar a recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética ou arquivá-la. De agora em diante, caso haja apoio entre os partidos, o plenário poderá votar a aprovar uma punição alternativa, como suspensão do mandato.
Lira justificou a decisão. "Alterei a regra de discussão e cassação de parlamentar no plenário desta casa por um entendimento da Presidência no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na Casa legislativa", defendeu o presidente da Câmara.
"Essa Casa tem a liberdade de talvez arbitrar não por mérito de vossa excelência [advogado de Flordelis], mas por vontade dos senhores deputados, talvez uma pena menor, enquanto não se julgue", disse Lira. "Essa casa não tem competência para julgar crime penal. Essa Casa só tem competência para julgar falta de decoro parlamentar, e é isto que se refere este julgamento."
O presidente do conselho de ética, Paulo Azi (DEM-BA), contestou a decisão e argumentou que significava um desprestígio ao relator das representações no colegiado.
O suplente de Flordelis é Jones Barbosa de Moura (PSD), vereador do Rio de Janeiro que tem como bandeira a defesa da Guarda Municipal.
Fonte: Folhaprress
Nenhum comentário:
Postar um comentário