Vereador Rangel Moraes vai pedir cassação da licença de operação das balsas que fazem a travessia de Itaituba para miritituba e vice-versa

A Capitania Fluvial de Santarém, também conhecida como Capitania dos Portos, respondeu a ofício da Câmara Municipal de Itaituba, referente a um requerimento de autoria do vereador Rangel Moraes, que solicitou uma fiscalização dessa capitania com relação ao não funcionamento regular de banheiros nas balsas que fazem a travessia do Tapajós entre a cidade de Itaituba e o distrito de miritituba.

A capitania informou que realizou uma fiscalização no dia 21 de julho do corrente ano, vonforme cópia de documento no final da matéria.

Foi constatado pela autoridade marítima durante a fiscalização, que a travessia tem uma duração maior que 15 minutos, e que há situações em desacordo com a legislação que norteia esse tipo de atividade, motivo pelo qual a empresa responsável pelas balsas, a Rodonave, foi notificada.

De acordo com as normas que regem o trabalho de embarcações que transportam passageiros em viagens com duração superior a 15 minutos, elas devem dotar as embarcações com pelo menos um vaso sanitário e um lavatório a cada 100 passageiros.

No caso dos terminais oferecerem facilidades para o uso de sanitários, em viagens de até uma hora, as embarcações deverão disponibilizar um sanitário e um lavatório para cada 300 passageiros.

No que diz respeito à acessibilidade, os sanitários deverão ser de fácil acesso de acordo com normas da ABNT.

Em conversa com a reportagem do blog do Jota Parente, o vereador Rangel Moraes afirmou que de acordo com a resposta que foi enviada pela capitania dos portos para a Câmara Municipal, ele pedirá que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  SEMMA, cancele as licenças de operação concedidas a empresa Rodonave para esse serviço da travessia do Rio Tapajós.

Jota Parente