A matéria foi bastante discutida internamente na Câmara durante a semana passada. Até o procurador geral do município, advogado Diego Cajado participou de uma das reuniões para dirimir dúvidas de alguns vereadores.
A aprovação já era dada como certa pelo Executivo, autor do Projeto de Lei, mas, não antes de uma boa conversa dos vereadores com as maiores compradoras de ouro, as DTVMs.
Foi negociado com a concordância do Executivo, que em vez dos R$ 0,30 da Unidade Fiscal Municipal que seriam cobrados em cada grama de ouro, a taxa será de R$ 0,10 da UFM, conforme confirmou ao blog em entrevista, o líder de governo na Câmara, o vereador Wescley Tomaz. A UFM está em R$ 12,12.
Segundo Wescley, o prefeito Valmir Clímaco assumiu o compromisso de criar a Secretaria Municipal de Mineração, que será viável, capaz de funcionar sem onerar o erário público municipal. Em vez se ser apenas mais um gasto, será um investimento com retorno garantido para os cofres da prefeitura.
“O prefeito Valmir Clímaco, que tem boas fontes, foi informado que o STF formou maioria para julgar um recurso que pede que essa taxa seja declarada inconstitucional. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que a cobrança na afronta a Constituição Federal.
De posse dessa notícia, ele antecipou-se, pois o governo do estado, que já recebe a taxa minerária da exploração de ferro, prepara-se para instituir, também a taxa sobre o comércio do ouro. Não fosse assim, Itaituba perderia a chance de receber essa taxa” disse o vereador Wescley Tomaz.
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