Audiência Pública discutiu legalização da atividade garimpeira

Ainda sob o impacto da emoção da mais recente operação de órgãos federais, visando a coibir a prática de garimpagem ilegal, que acontece em áreas onde não é permitido minerar, que foi apenas suspensa, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública que começou no final da tarde de ontem e estendeu-se por mais de três horas.

O vereador Wescley Tomaz foi o autor da proposição, cabendo a ele a presidência dos trabalhos.

O comparecimento foi muito bom, sendo importante registrar que quase todos os presentes atuam nessa atividade, ou seja, quem de fato deveria comparecer, pois as discussões foram em torno de temas do seu total interesse.

Embora tenham surgidos outros assuntos ligados à matéria central da audiência pública, que foi a legalização dos garimpos da área branca, como se denomina a Área de Proteção Ambiental da Reserva Aurífera do Tapajós, a maior parte das falas foi sobre questionamentos atinentes ao tema.

Há muitos anos ouve-se dizer, que os garimpeiros não se regularizam porque o governo federal não ajuda, ou que, o governo não regulariza porque os garimpeiros não querem trabalhar de forma legal. É como cachorro correndo atrás do próprio rabo.

Diferente do que aconteceu em audiências passadas, poucos foram os oradores que deram um tom político aos seus discursos, o que fez com que o encontro tenha focado no trabalho que todos foram para tentar fazer, que é encontrar caminhos para diminuir a resistência que há em Brasília, ao garimpo na região Sudoeste do Pará, defendendo-se um grande esforço para que todos caminhem para a formalização da atividade.

O vereador Wescley Tomaz, depois de dar as boas-vindas aos presentes, foi direto ao cerne da questão, motivo da audiência pública, afirmando que não era hora de procurar culpados, mas, de união de esforços para que o que todos os participantes que foram até a câmara buscam aconteça, que é ter tranquilidade para trabalhar.

Isso só será possível a partir do momento que os garimpeiros compreenderem a importância de trabalhar legalmente. Não existe outro caminho atualmente, ressaltou o vereador representante da classe.

Ele também tratou de outro assunto de enorme relevância para o avanço da formalização do garimpo, que é a desoneração de áreas requeridas há mais de vinte ou de trinta anos, por pessoas físicas ou empresas de fora, incluindo gente de outros países, que jamais extraíram um só grama de ouro, mas, que impedem os garimpeiros da região de se legalizarem.

Nesse sentido, Wescley deu uma boa notícia, que lhe foi passada por um diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM): no mês de abril do corrente ano, portanto, mês que vem, mais de 500 dessas áreas serão desoneradas, podendo ser requeridas por garimpeiros, muitos dos quais já trabalham lá há anos e anos.